Bloco de Esquerda entregou esta segunda-feira na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao governo a criação de um programa extraordinário de recuperação económica e social para o município de Ovar.
A situação no país é extraordinária e tem um enorme impacto na saúde pública, na economia e na dimensão social. E é de toda a justiça reconhecer que, dentro deste período excecional, a situação em Ovar foi mais restritiva e como tal terá impactos sociais e económicos mais profundos”, justifica a bancada parlamentar bloquista.
Os deputados do BE querem que o governo de António Costa elabore um programa de recuperação económica e social específico para o concelho de Ovar que contemple “a elaboração de apoios sociais específicos e a majoração de outros existentes” para a população que “perdeu emprego ou rendimentos, entre outros apoios sociais necessários para garantir o acesso a bens essenciais e a direitos fundamentais”.
Pretendem ainda que o executivo dote os serviços públicos daquele município dos recursos financeiros e humanos necessários “para garantir uma resposta eficaz à situação de crise de saúde pública, económica e social” e ainda que sejam criados “um conjunto de apoios à manutenção e majoração dos postos de trabalho das pequenas e médias empresas afetadas”, escrevem.
Por fim, o BE sugere que as medidas relativas às pequenas e médias empresas que se apliquem no município sejam alargadas às empresas que não pertencem ao concelho mas que tenham uma grande componente de trabalhadores residentes em Ovar, tendo sido também afetadas pelas medidas relativas ao cerco sanitário e ao estado de calamidade.
Um projeto de resolução não tem força de lei, constituindo-se apenas como uma recomendação dirigida ao governo.
Em Portugal, segundo o balanço feito esta segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já provocou mais de 114 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infeção, quase 400 mil são considerados curados.
