Um total de 573 reclusos já foram libertados em todo o país, no âmbito das normas excecionais e de perdão de penas aplicadas à população prisional devido à pandemia, indicou esta segunda-feira fonte ligada ao Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Segundo a mesma fonte, em Lisboa, por decisão judicial, foram libertados 135 reclusos no sábado, seis no domingo e 34 durante a manhã desta segunda-feira (até às 12h).
No Porto, foram libertados 120 reclusos no sábado, 51 no domingo e 17 na manhã desta segunda-feira.
Em Évora, foram libertados 35 no sábado e 22 nesta manhã de segunda-feira , não tendo sido assinalada qualquer saída no domingo.
Em Coimbra, no sábado saíram 47 reclusos e outros 19 na manhã desta segunda-feira, tendo no domingo de Páscoa não sido contabilizado qualquer recluso libertado.
Em Ponta Delgada, sete reclusos foram libertados no sábado, 26 no domingo de Páscoa e quatro nesta manhã.
Estas saídas prendem-se com a atividade dos cinco Tribunais de Execução de Penas – Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Ponta Delgada — que estão esta segunda-feira em pleno funcionamento, com o reforço de quadros para a aplicação das normas excecionais para a população reclusa, conforme informação prestada pelo Conselho Superior da Magistratura.
Em nota divulgada esta segunda-feira ao final da manhã, o CSM reiterou que o sistema judicial de execução de penas, e os profissionais que nele trabalham, “têm plena capacidade de dar integral e rápido cumprimento às disposições da lei em causa”.
Fonte ligada ao CSM referiu à agência Lusa que no domingo de Páscoa os juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais não trabalharam, razão pela qual não foram fornecidos dados.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.
Em Portugal, segundo o balanço feito esta segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%). Dos infetados, 1.187 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 277 doentes que já recuperaram.
