O PCP insiste que “as medidas de prevenção e contenção social podem e devem ser asseguradas e verificadas sem necessidade da imposição do estado de emergência” e avaliam o atual estado como um potenciador da limitação de “direitos, liberdades e garantias em particular dos trabalhadores”. Numa declaração transmitida em direto nas redes sociais do partido, Jerónimo de Sousa afirma que “o estado de emergência está a ser aproveitado por aqueles que veem na atual situação uma oportunidade”.

“A situação das últimas semanas mostra que o estado de emergência serviu de pretexto para que grupos económicos e o grande patronato com máxima liberdade e inteira impunidade pudessem despedir, explorar, restringir drasticamente a possibilidade de os trabalhadores se organizarem, defenderem e fazerem valer os seus direitos, afirmou Jerónimo de Sousa.

Depois da abstenção a 18 de março na Assembleia da República, na votação do estado de emergência, o PCP voltou a abster-se no dia 3 de abril, quando os deputados foram chamados a pronunciar-se sobre a renovação do estado de emergência no país, fruto da pandemia da Covid-19. O partido começou por alertar para uma eventual “instrumentalização” da situação com o objetivo de justificar e impor regressões” na vida económica e social e “ataques a direitos” com base em lógicas “alarmistas”, mas vem agora claramente criticar as opções de “grupos económicos e grande patronato”.

E uma das preocupações dos comunistas continua a ser as pequenas e médias empresas. O líder comunista acusou ainda os grupos económicos de se aproveitarem da situação para “aumentar a exploração, se apropriarem dos recursos do Estado e da Segurança Social” destruindo assim a “capacidade instalada, particularmente das pequenas e médias empresas”.

Jerónimo de Sousa diz que “os direitos não estão, nem podem estar de quarentena” e que além do vírus ser perigoso e matar, o agravamento da exploração e empobrecimento dos trabalhadores, com “despedimentos abusivos, cortes salariais, desregulação de horários de trabalho e a falta de proteção social em setores mais vulneráveis” também “destrói vidas”.

“Salvaguardar salários, emprego e direitos é uma questão decisiva no atual momento e indispensável para garantir, no futuro, a resposta e a saída necessárias”, afirmou o líder comunista apontando ainda três lições que, considera, já são possíveis retirar desta pandemia: a necessidade de reforçar o SNS — através de um “plano de emergência e investimento” —; um caminho de defesa e valorização de salários, pensões e direitos e ainda a necessidade de “libertação das amarras impostas pela União Europeia e pelo Euro”.

25 de abril às 15 horas: Todos à janela cantar a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional

É um pedido pouco comum, que faz lembrar o apelo do selecionador nacional Luiz Felipe Scolari durante o Euro2004. Depois de agradecimentos “a todos os que em condições muito difíceis, confrontados muitas vezes com a carência de meios e arriscando a sua saúde, travam um combate para salvar vidas”, entre profissionais de saúde, agentes da proteção civil, forças de segurança e militares ou profissionais de transportes de mercadorias ou recolhas de resíduos, Jerónimo de Sousa deixou um apelo para as comemorações do 25 de abril, “num tempo de portas fechadas e de ruas e avenidas quase vazias”.

“Na tarde do 25 de Abril, às 15 horas, vamos abrir as nossas janelas e cantar a Grândola Vila Morena e o Hino Nacional, dando sentido à liberdade conquistada e aos valores de Abril, afirmando a nossa independência e soberania nacionais, com a profunda convicção de que ao medo e à resignação se hão-de sobrepor a esperança no futuro e a luta por um País e uma vida melhores.

Será o primeiro 25 de abril, desde 1974 em que — de alguma forma — os portugueses veem a sua liberdade limitada, com a recomendação do Governo e autoridades de saúde para que permaneçam dentro de casa. E o líder comunista reconheceu também aos portugueses a “atitude que têm assumido e que devem manter” para que os “resultados positivos” já alcançados “se mantenham” e permitam debelar “com sucesso o problema de saúde”.

Deixando ainda “uma palavra de alento a todos quantos têm sentido as dificuldades que esta situação impõe, nas condições de vida, no emprego, no salário, no isolamento ou na solidão”, e assumindo que a solução do problema na saúde tem “tem consequências pesadas e está já a colocar dificuldades muito grandes a milhares de pessoas e famílias”, Jerónimo de Sousa acrescentou que o PCP está a trabalhar para que “esses problemas sejam atendidos e ultrapassados com as correspondentes medidas sociais prioritárias”.