O PAN pediu esclarecimentos ao Governo relativamente à implementação da rede 5G em Portugal, querendo saber se já foram tomadas medidas para que entre em funcionamento, e que riscos ambientais, de saúde pública e de cibersegurança podem existir.
A pergunta, endereçada ao ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, foi entregue na Assembleia da República na semana passada, mas foi esta terça-feira dada a conhecer pelo partido.
O Pessoas-Animais-Natureza quer saber que medidas já foram tomadas “para a implementação dos dois primeiros projetos-piloto em Portugal em 2020” e se essas ações “tiveram em conta as recomendações do grupo de trabalho” anunciado pelo Conselho de Ministros.
Além dessas, o PAN questiona “que outras ações foram realizadas” e se o relatório desse grupo de trabalho “já se encontra disponível” e “onde é possível aceder” a esse documento.
Além disto, o grupo parlamentar do PAN quer saber igualmente “quais são os principais riscos ambientais e de saúde pública”, bem como ao nível da cibersegurança, “decorrentes da implementação de uma rede 5G, nomeadamente nas bandas de 700 MHz, de 3,6 GHz e de 26 GHz”.
Em 7 de fevereiro, o Governo aprovou a estratégia e calendário para a quinta geração de comunicações móveis, ou 5G, que começa este ano e se prolonga até 2025.
A resolução prevê a criação de um grupo de trabalho que “avaliará de forma permanente o risco a nível nacional e a segurança das redes 5G e aplicará as medidas que, no quadro europeu, tem vindo a ser definidas”, anunciou na altura a ministra de Estado e da Presidência.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) vai propor, “em conformidade, para consulta pública, os termos do procedimento de atribuição de direitos de uso do espetro radioelétrico disponível”.
O Governo, lê-se ainda no texto, tem por objetivo “garantir uma cobertura estrategicamente seletiva e territorialmente coesa, com metas intercalares em 2020 e 2025”.
Em 19 de março, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) decidiu, “por motivo de força maior”, suspender a consulta pública sobre o projeto de regulamento do leilão para a atribuição de licenças 5G, na sequência dos pedidos de suspensão dos operadores.
O regulador salientou, na altura, que todos os operadores, nos seus pedidos para que a Anacom suspendesse a consulta sobre o regulamento do leilão, “invocam a atual situação de exceção em que Portugal se encontra, e todos os constrangimentos que daí resultam, bem como a imprevisibilidade da situação e a impossibilidade de avaliar como será a sua evolução”.
Dias mais tarde, em 25 de março, o presidente executivo da Altice Portugal afirmou que Portugal só adiou a consulta pública do leilão para a atribuição das licenças do 5G porque foi “dos últimos países europeus” a avançar para o arranque da tecnologia.
