A Organização Não Governamental (ONG) Comité para o Jubileu da Dívida (CJD) considerou esta terça-feira que o Fundo Monetário Internacional (FMI) deveria ter ido bem mais longe no perdão de dívida aos países mais pobres.
O anúncio do FMI é muito bem vindo, já que o cancelamento da dívida ajuda a manter o dinheiro nos países para poder ser usado nos urgentes gastos de saúde e na proteção social, e os pagamentos são cancelados, em vez de serem adiados para o futuro”, comentou a diretora-geral do CJD, Sarah-Jayne Clifton, numa nota enviada à Lusa.
Ainda assim, continuou, “a escala da crise económica nos países em desenvolvimento requereria que o FMI fosse bem mais longe; o Fundo está sentado em cima de 27 mil milhões de dólares em reservas e mais de 135 mil milhões de dólares de ouro, pode dar-se ao luxo de cancelar mais dívida, e agora é o tempo de o fazer”, argumentou a diretora do CJD.
Para além do FMI, o cancelamento da dívida precisa de cobrir os pagamentos a todos os credores, incluindo o setor privado, além do início de um processo que traga a dívida para um nível sustentável quando a crise acabar”, argumentou a responsável.
Para o CJD, o facto de três dos cinco países que vão ter um perdão de dívida maior “terem recebido um valor relativamente alto para ajudar na pandemia de Ébola, em 2014, que agora têm de ser pagas, e mesmo assim precisarem de um perdão de dívida mostra o problema de responder a uma pandemia através de mais empréstimos em vez de reestruturação da dívida e doações”.
Na segunda-feira ao final do dia o FMI anunciou um perdão de dívida para 25 Estados pobres, que incluem os lusófonos Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Em comunicado, a diretora executiva do FMI, Kristalina Georgieva, argumentou que a medida permite cobrir durante seis meses os reembolsos relativos à dívida destes Estados para com a instituição financeira e “afetar uma maior parte dos magros recursos (destes países) aos esforços em assuntos de urgência médica e ajuda”.
Este perdão é concedido graças à utilização de verbas de um fundo destinado a financiar ações de contenção de catástrofes e recuperação (CCRT, na sigla em inglês).
Os 25 Estados são Afeganistão, Benim, Burkina Faso, Chade, Comores, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Ilhas Salomão, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali, Moçambique, Nepal, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Tajiquistão, Togo e Iémen.
