Em comunicado, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT) convida Rui Moreira, presidente da câmara municipal do Porto, a aplicar a quantia que a autarquia irá receber proveniente da cobrança da taxa municipal de turismo, relativa aos meses de fevereiro e março, e da taxa municipal de esplanada, relativa ao ano de 2020 no hospital de campanha recentemente montado no Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota.
“Tendo em conta que a cobrança dessas taxas aos hotéis e restaurantes da cidade não foi suspensa nem alvo de qualquer tipo de moratória, e numa altura em que a maioria dos hotéis do Porto se encontra de portas fechadas e os poucos restaurantes em atividade se viram obrigados a encerrar as suas esplanadas, por deliberação da própria câmara, consideramos que esta nossa proposta seria uma medida justa e a forma mais adequada do turismo poder dar um contributo significativo à cidade”, explica Rodrigo Pinto de Barros, presidente da APHORT.
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No início desta crise pandémica, e “considerando as enormes dificuldades que o setor do turismo atravessa”, a APHORT chegou a propor à autarquia do Porto a suspensão das referidas taxas municipais, no âmbito de um pacote de medidas de apoio prioritárias para as empresas turísticas. No entanto, a proposta não chegou a recolher a sensibilidade do município, “sendo as suas razões desconhecidas para a APHORT.”
“O facto da Câmara do Porto não ter atendido ao pedido de suspensão ou de moratória de pagamento dessa taxa, que a APHORT lhe dirigiu, parece indicar que o município não está disponível para ajudar a aliviar a situação das empresas, que têm, nesta altura, a sua tesouraria fragilizada, com a agravante desta ser uma situação que se vai prolongar por tempo ainda indeterminado. Sendo desconhecido o destino que será dado às receitas provenientes da taxa turística, a APHORT considera, assim, pertinente a proposta que fez à câmara, na medida em que essa quantia poderá ser útil para a proteção da saúde pública dos portuenses.”
“Em nome das empresas de turismo da cidade, a APHORT incentiva, assim, a câmara do Porto a indicar o valor auferido através dessas taxas municipais, e apela a que esse montante possa reverter a favor da proteção da saúde de todos os portuenses, através do projeto do hospital de campanha”, sublinha Rodrigo Pinto de Barros.
Para a associação, a taxa turística só existe porque existem hotéis e outras unidades de alojamento na cidade. “Apesar de ser paga pelos turistas que pernoitam nesses estabelecimentos, a cobrança dessa receita a essas unidades representa, neste momento, mais uma dificuldade para a tesouraria das empresas. O mesmo defendemos em relação à taxa municipal das esplanadas: uma vez que a Câmara continua a cobrar essa taxa aos restaurantes (e aqui estamos a falar de um cobrança direta), por um serviço que neste momento não pode ser prestado por esses estabelecimentos.”
O Observador contactou a autarquia, que diz ter tomado “várias medidas no sentido de alivio ao sector da hotelaria” na cidade, acrescentando que “não faz pois sentido, sequer, avaliar a proposta da APHORT por se basear em argumentos que não coincidem com a realidade”.
“A taxa turística não é nem nunca foi cobrada à hotelaria e muito menos à restauração da cidade. A taxa foi cobrada e será cobrada a quem pernoita na cidade, seja em hotéis seja em alojamento local e representa uma receita atendível do município do Porto”, acrescentou o gabinete de comunicação da Câmara Municipal do Porto.
