O Plano de modernização “Justiça + Próxima”, que inclui mais de 140 medidas, entre as quais algumas tomadas para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, vai estar disponível a partir desta quinta-feira nas redes sociais, anunciou o Governo.
Em comunicado, o Ministério da Justiça adianta que o alargamento da presença do Plano nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Linkedin) visa dar a conhecer as medidas excecionais tomadas para mitigar os efeitos da pandemia bem como obter informação sobre os serviços públicos e aceder aos serviços digitais da justiça.
Poderá encontrar informação específica sobre os serviços dos vários organismos da justiça, e as medidas que estão a ser tomadas, nomeadamente nos tribunais, nos Registos, na propriedade industrial, nos Serviços Prisionais e nos demais serviços”, refere o Ministério na nota.
Os cidadãos e as empresas podem assim aceder a funcionalidades especificas e guias informativos sobre como utilizar serviços online, que simplificam processos e evitam deslocações físicas.
“Terá ainda acesso à informação sobre o estado de implementação das medidas do Plano de Modernização da Justiça, dados estatísticos, e principais concretizações no sentido de tornar a justiça mais flexível, dinâmica e dialogante com os cidadãos“, é referido.
Esta iniciativa, segundo o Ministério, permitirá amplificar a comunicação das atividades em curso na área governativa da justiça de uma forma global, promovendo o acesso a conteúdos do Portal da Justiça (www.justica.gov.pt), da Newsletter da Justiça e do sítio eletrónico do Plano Justiça + Próxima (www.justicamaisproxima.justica.gov.pt) que agregam informação sobre os organismos da justiça, respetivos serviços e condições de utilização.
No início de março, o Ministério da Justiça anunciou o lançamento de mais de 90 medidas do Plano de modernização “Justiça + Próxima”, a concretizar até 2023, em áreas como o sistema judicial, serviços de justiça, sistema prisional e investigação criminal e forense.
Segundo dados do Ministério da Justiça fornecidos à agência Lusa, as 140 medidas do Plano Justiça + Próxima (PJ+P) para a edição 2020-2023 integram iniciativas já em execução às quais se juntam algumas ainda não iniciadas e mais 90 originais.
Das 140 medidas previstas para executar nos próximos três anos, o Ministério da Justiça destacou 20, entre as quais um projeto piloto de partilha de dados do cartão de cidadão com o passaporte, que assim “evitará a duplicação de procedimentos”, e um “julgado de paz virtual” que permitirá aos cidadãos “uma forma ágil de aceder ao sistema de justiça, aproveitando as sinergias propiciadas pelo recurso a tecnologias de informação”.
