A forma de avaliar os alunos do ensino superior, como recuperar as aulas práticas ou como regressar em segurança às aulas presenciais são algumas das preocupações dos professores do ensino superior, que pedem medidas coordenadas.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) pede ao Governo e às instituições de ensino que avancem com medidas para melhorar as condições de trabalho dos docentes e alunos para responder à crise pandémica da Covid-19, que já provocou mais de 600 mortos e 19 mil infetados em Portugal.

As instituições de ensino superior têm liberdade para decidir, uma vez que gozam de autonomia científica, pedagógica, cultural e disciplinar, mas o SNESup entende que neste momento são precisas regras uniformes, nomeadamente num cenário de regresso às aulas presenciais.

No Ensino Superior parece estar tudo ainda por decidir, como por exemplo, quanto ao uso, ou não, de máscaras pelos alunos e pelos docentes, ou a distância a que se devem manter entre si”, refere o sindicado em comunicado enviado à Lusa.

O SNESup enviou esta semana uma carta ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) com propostas, nomeadamente a necessidade de um “planeamento correto e atempado do regresso às atividades presenciais, com adequação dos planos de contingência e com possibilidade de regresso progressivo e faseado”.

Para os professores é preciso garantir que serão respeitadas as condições de higiene e segurança e que será disponibilizado material de segurança, desde máscaras, a luvas, viseiras ou gel desinfetante.

Ter os espaços letivos adequados para conseguir manter o distanciamento social e reduzir o número de alunos por turma são outras das exigências.

Para o SNESup é também necessário realizar testes de diagnóstico sobre casos suspeitos e testes sorológicos, para terminar possível imunidade, aos docentes, alunos e investigadores que retomam a atividade presencial.

As universidades e politécnicos estão encerradas desde 16 de março, por decisão do Governo para tentar controlar a disseminação do novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19. Os alunos têm tido aulas à distância assim como a maioria dos professores e investigadores passaram a trabalhar a partir de casa.

No processo de ensino à distância, tem chegado ao SNESup denúncias de situações graves, como a violação da proteção de dados durante as aulas dadas através das plataformas de e-learning ou o desrespeito pela autonomia científica e pedagógica dos docentes, disse recentemente à Lusa o presidente do SNESup, Gonçalo Leite.

Na carta enviada esta semana à tutela o SNESup também alerta para estes problemas e pede medidas.

Outro dos efeitos da pandemia foi a suspensão de muitas aulas práticas, que são impossíveis de realizar à distância.

O sindicado propõe por isso uma recuperação progressiva, com a possibilidade de funcionarem “em modo intensivo”, caso seja a escolha do docente, assegurando sempre “o respeito pelas cargas horárias e pela valorização da contratação”.

O sindicado pede ao Governo, ao Conselho de Reitores (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) que “tomem e acautelem medidas que melhorem as condições de trabalho dos docentes e dos alunos”.

Tal como há alunos sem acesso à internet ou sem equipamentos para acompanhar as aulas, também entre alguns professores este é um problema: “Existem diversos colegas que habitam em zonas com muitas dificuldades de acesso à internet e que têm restrições nos meios materiais disponíveis, como computadores, por exemplo”, alerta o SNESup.

Para o sindicado deve ser feito um levantamento das necessidades de equipamentos, assim como analisar a possibilidade de as instituições fornecerem equipamentos que garantam o teletrabalho.

Planos gratuitos de acesso à internet e apoios à aquisição de material tecnológico são outras das propostas que o SNESup enviou por carta à tutela.

Sobre a avaliação, os professores pedem o alargamento dos períodos de avaliação e a salvaguarda de situações em que não existem condições para avaliar alunos a distância, preservando-se a integridade académica.

O SNESUp pede também que seja garantido o respeito pela autonomia pedagógica dos docentes, assim como o funcionamento dos órgãos colegiais e o alargamento dos períodos de avaliação.

No caso da carreira e contratação, o sindicado defende a necessidade de renovação e prolongamento dos contratos a termo, assim como a proteção acrescida dos vínculos laborais mais frágeis e o respeito pelos limites legais nas cargas letivas.

A adequação da avaliação de desempenho e um maior respeito pelo equilíbrio entre trabalho e vida familiar, incluindo medidas que acautelem a necessidade de prestação de cuidados a menores e a outros familiares são outras das preocupações do sindicato.

No que toca à ciência, o Snesup pede um reforço do financiamento público à investigação científica e a aplicação dos regimes de teletrabalho sempre que possível e suspensão imediata dos mecanismos de controlo de assiduidade.