A justiça brasileira está a agilizar os processos de adoção no país, escreve a Folha de São Paulo. A medida tem como objetivo permitir que as crianças passem o período da quarentena em ambientes familiares — com potenciais pais adotivos ou com madrinhas e padrinhos — e deixem os abrigos, onde o risco de contágio é maior. Em São Paulo, o estado de emergência foi alargado por uma segunda vez, até ao dia 10 de maio.

Foi em meados de março, quando a pandemia começou a ganhar mais força no Brasil, que os juízes começaram a dar as respetivas autorizações tendo em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente. A maioria das crianças continua, no entanto, em abrigos. A 17 de abril, o Conselho Nacional de Justiça divulgou um conjunto de orientações para reforçar o que os juízes já estão a fazer, as quais indicam também que os serviços de acolhimento devem começar a funcionar em regime de emergência, isto é, com cuidadores residentes e grupos menores (até 10 crianças e adolescentes).

Mas se os padrinhos estão a receber os afilhados em casa e os futuros pais, que já começavam a conviver aos poucos com as crianças, estão a ver os processos agilizados, o mesmo não se pode dizer face às adoções definitivas, que caíram desde o início do ano. Já os novos interessados em adotar vão ter de esperar mais tempo, uma vez que foram interrompidos processos que fazem parte da adoção, tal como idas de psicólogos e assistentes sociais às casas de possíveis pais adotivos.

Acelerar os processos também aumenta o risco da adoção, lembra ao jornal brasileiro o juiz Castro Dias, que diz que em tempos de pandemia “vale a pena correr o risco”. No Brasil há mais de 34 mil crianças, entre os 0 e os 18 anos, à espera de serem adotadas.