A Audiogest, entidade de gestão de direitos de produtores fonográficos, anunciou esta segunda-feira a criação de um fundo de apoio a profissionais do espetáculo e produção musical no valor de 500 mil euros, proveniente do respetivo fundo social e cultural.

De acordo com um comunicado da Audiogest, este valor será gerido em conjunto com a GDA (Gestão de Direitos dos Artistas) e juntar-se-á aos valores já anunciados por esta entidade, “garantindo-se assim a criação de sinergias e a possibilidade de apoiar também outras áreas das artes performativas”.

“Os fundos que agora são disponibilizados terão por objetivo garantir a subsistência dos profissionais de espetáculo, atingidos pela crise e visam essencialmente garantir os postos de trabalho das empresas de produção musical e produção de espetáculos e a subsistência dos profissionais do setor”, indica a Audiogest, referindo-se ao impacto da pandemia de covid-19.

O objetivo da Audiogest é abrir as candidaturas ao fundo até ao final de abril.

A 25 de março último, a Audiogest e a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) anunciaram a criação de um gabinete de crise para dar apoio técnico e jurídico a agentes do setor afetados pela paralisação do setor.

O gabinete entrou em funcionamento para apoiar empresas e empresários, prestar informação, aconselhamento, e apoio técnico, em relação às medidas anunciadas pelo Governo, aplicáveis à generalidade dos setores, e as específicas para o setor cultural.

Sobre o valor de 500 mil euros esta segunda-feira anunciado, a Audiogest sublinha que “constituiu um enorme esforço dos produtores musicais, no sentido de colmatar a ausência de quaisquer verdadeiros apoios de emergência setoriais específicos para o setor da cultura, sendo que o único fundo público disponibilizado, além de manifestamente insuficiente, deixa de fora a esmagadora maioria dos profissionais do espetáculo”.

A este propósito, o presidente da direção Audiogest, João Teixeira, citado no comunicado, refere: “Numa situação dramática como aquela que vivemos, faz sentido que a associação que gere os direitos dos produtores musicais, apoie não só os seus membros, como também um conjunto de outras empresas e profissionais que compõe o vasto e frágil ´ecossistema´ da indústria musical, que sofrem tanto ou mais que nós as consequências desta crise”.

A entidade adianta que os primeiros destinatários destas verbas serão, não só as microempresas de produção e edição musical que lhes são associadas, como também artistas e outros profissionais de espetáculo e microempresas da área da produção e realização de espetáculos.

Embora as regras de candidatura e seleção estejam ainda a ser ultimadas entre as entidades que contribuirão para o fundo comum, a Audiogest refere já que, “sempre que possível e aplicável, os apoios terão um caráter subsidiário e complementar dos apoios gerais disponibilizados pelo Estado, inadaptados à situação de sazonalidade e precariedade deste setor que será seguramente dos últimos a poder retomar em pleno a sua atividade”.

Nesse sentido, a Audiogest “espera e apela ao Governo, para que este não só implemente, também ele, verdadeiros e próprios apoios públicos de emergência aptos a dar resposta à crise do setor cultural, como crie as condições adequadas para que os apoios de emergência, que serão disponibilizados por esta associação, não sejam taxados, nem obstem à obtenção dos apoios gerais previstos para a generalidade das empresas, empresários, trabalhadores e profissionais independentes”.

O Fundo Social e Cultural das entidades de gestão coletiva é uma parcela dos valores cobrados a título de “remunerações de direitos”, que a lei obriga estas entidades a reservar para ações de incentivo à atividade cultural e apoio social, correspondendo a valores que não devem ser distribuídos nos processos correntes de distribuição das remunerações cobradas.

Podem recorrer ao gabinete de crise todos os produtores musicais, promotores de espetáculos, agentes e outros profissionais do setor, sejam ou não associados das duas entidades.

Esta medida foi tomada em articulação com a GDA, a quem os artistas se deverão dirigir para esclarecimentos e respostas relacionados com esta temática.