A dois dias de um Conselho Europeu tido como decisivo, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, deu mais um empurrão na defesa da mutualização da dívida para permitir a recuperação da economia pós-Covid-19, embora, para já, estejam só em cima da mesa os chamados “recovery bonds” (“obrigações de recuperação” suportadas pelo orçamento comunitário). Numa audição ao Parlamento Europeu por videoconferência, Centeno defendeu que é preciso manter “mente aberta” e um “nível de ambição elevado” na procura de soluções para a crise, o que passará necessariamente por um Fundo de Recuperação.

Mário Centeno diz que a existência de um Fundo de Recuperação que tenha solidariedade com os Estados mais afetados é algo que reúne “consenso” no Eurogrupo, mas “isso não significa que a discussão não deva continuar”, já que “há divergência quanto às formas de financiamento”. E foi aí que lembrou que “há países que defendem emissão de dívida de comum“. Mesmo no papel de presidente do Eurogrupo — fato com o qual não se costuma comprometer — o ministro das finanças português não escondeu que esta solução permitiria “um ímpeto mais forte para a recuperação e iria evitar um ónus suplementar nas finanças públicas dos países mais afetados.” Ou seja: referiu as vantagens que os “corona bonds” (ou mesmo “eurobonds”) teriam para países mais vulneráveis a uma nova crise de dívidas soberanas (como é o caso de Portugal).

Centeno disse que, apesar de alguns países terem dúvidas nesta solução de mutualização, tal não significa que não se avance para “medidas extraordinárias de apoio à recuperação económica”. O presidente do Eurogrupo diz que “é preciso seguir em frente e esquecer as linhas vermelhas do passado e concentrarmo-nos numa solução para resolver o problema.”  E acrescenta: “Necessitamos de um plano de estímulo considerável da UE e de uma solução comum para gerir o consequente peso da dívida.”

Sem o dizer claramente  — e  reforçando o que se conseguiu nas últimas semanas, onde lembrou o programa SURE da Comissão, de apoio ao emprego nas empresas ou as regras de acesso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade — Centeno defendeu que “é preciso ir mais longe“, já que é insuficiente aquilo que classificou de “resposta inicial” e de “emergência”.

Naquilo que parece uma preocupação com países mais vulneráveis aos mercados (como Portugal), Centeno avisou que “a dívida vai aumentar em todos países, mas esse aumento poderá ter impactos diferentes nos diferentes países. Temos de intervir a esse nível para que a fragmentação [do Mercado Único] não se torne numa realidade”. Centeno diz ainda que esta é “uma preocupação para uma grande maioria dos Estados-membros.”

Centeno explicou, no entanto, que não é ele quem manda. O governante lembrou que o Eurogrupo, a que preside e onde estão os ministros das Finanças da Zona Euro, está “sujeito às orientações” e às tomadas de decisão que serão tomadas “pelos líderes no Conselho Europeu da próxima quinta-feira”.

“Não é preciso mudar os tratados. A UE é à prova de vírus”

O vice-presidente do Parlamento Europeu e socialista Pedro Silva Pereira fez uma pergunta que iria ao encontro do interesse português e perguntou a Centeno se o Eurogrupo está disponível a, se for necessário, “suspender as regras” de controlo orçamental para que os países não fiquem na “armadilha da estabilidade”, como aconteceu nos tempos de austeridade. Centeno limitou-se a dizer que espera que a Europa tenha aprendido a lição com as “experiências do passado”.

Numa aparente alusão às palavras de Angela Merkel, que no dia anterior tinha contornado a questão das coronabonds com o tempo que levaria a mudar tratados europeus, Mário Centeno disse ainda que “não é preciso mudar os tratados para dar resposta a esta crise” e acrescentou que “a União Europeia é à prova de vírus”. O presidente do Eurogrupo diz que as “regras que gerem a União Europeia vão permitir-nos chegar a uma resposta adequada face a este problema que constitui um grande desafio para todos.”

Bloco: Instrumento que “não acrescentou nada” e que “ninguém quer”

Na audição, o eurodeputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão, disse que na resposta à crise, o “Eurogrupo não acrescentou nada” e que “se limitou a instrumentos de dívida”. Gusmão lembrou a Centeno que Itália, Espanha e que o seu “próprio secretário de Estado já veio dizer que não quer usar” o instrumento aprovado para o Mecanismo Europeu de Estabilidade. Para o bloquista “é extraordinário” que o Eurogrupo tenha criado “um instrumento que ninguém quer”. Para Gusmão, a resposta “não pode ser uma montanha de dívida” e diz a Centeno que o que “é preciso saber em relação à reunião do Conselho Europeu é se vamos ter solução de financiamento a fundo perdido”.

Na resposta, Mário Centeno disse que o instrumento criado através do Mecanismo Europeu de Estabilidade funciona como “um seguro para as economias” e que “quando se compra um seguro, não é para utilizar no imediato, mas para que funcione como rede de segurança”. O objetivo, explica, é “criar uma confiança no mercado”.

A eurodeputada do PSD, Lídia Pereira afirmou que este é um “momento decisivo” e colocou três questões a Centeno em forma de crítica. Perguntou por que razão — já que estamos num momento em que “não há tempo a perder” — as “reuniões do Conselho e do Eurogrupo são tão distantes do tempo”. Perguntou também porquê limitar o apoio no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade a “2% do PIB” tendo em conta o momento excecional que a Europa atravessa. E por fim pediu clareza na definição das condicionalidades no acesso a este fundo, para que fique mais definido o que quer dizer ao certo despesas “diretas e indiretas” provocadas pela pandemia.

Sem responder concretamente às questões, Mário Centeno repetiu que a resposta agora passou por criar os tais seguros, as tais redes de segurança (“back stops”) para empresas, famílias e Estados, e que a partir daqui é que se deve avançar para “novos passos”.

Centeno foi chamado a defender várias vezes o Mecanismo Europeu de Estabilidade como um bom instrumento,  reiterando que o apoio global pode chegar aos 240 mil milhões de euros e insistindo que será bastante flexível e que terá uma diferença substancial para a forma como foi utilizado durante a crise das dívidas soberanas: “Não há condicionalidade. A definição é suficientemente lata para que cada país possa usar. Uma vez mandatados pelos líderes, começaremos a trabalhar nesta ferramenta. Não há qualquer estigma, não há condições associadas, não há uma troika, com o tempo todos vão ver que é um instrumento útil”.

O presidente do Eurogrupo admitiu que o Parlamento Europeu possa vir a fiscalizar o fundo de recuperação que venha a ser criado, mais que não seja porque o financiamento deste passa pelo Quadro Financeiro Plurianual, sobre o qual o Parlamento Europeu tem um papel de fiscalização.

Sobre o novo quadro comunitário de apoio, Centeno diz que é preciso “dinheiro novo” (“fresh money”), já que “reafetar fundos já existentes só adia um problema” e diz que, neste aspeto, não deve haver hesitações “como no passado”. E tem de ser feito rapidamente: “A recuperação tem de começar já, quando se começar a levantar o confinamento.” Centeno comparou o momento que a economia vive a uma “hibernação longa” ou “domingo eterno”, com características especiais já que, até agora, por exemplo, há liquidez e não há juros altos.