A liberdade de imprensa deteriorou-se em três dos nove países lusófonos, com a Guiné-Bissau a sofrer a maior queda e Timor-Leste a registar a subida mais acentuada no índice anual da organização Repórteres Sem Fronteiras, divulgado esta terça-feira.

De acordo com o índice que classifica a liberdade de imprensa no mundo e avalia 180 países, entre os países lusófonos, Guiné-Bissau, Brasil e Moçambique registaram piores resultados do que na avaliação anterior, enquanto Portugal, Timor-Leste e Angola melhoraram e Cabo Verde e Guiné Equatorial mantiveram as posições do índice anterior.

A Guiné-Bissau, que este ano surge no 94.º lugar, caiu cinco posições. Os Repórteres sem Fronteiras (RSF) consideram que “o impasse político” que se vive no país tem sido “um obstáculo à liberdade de imprensa”.

A organização assinala a ocupação, no início de 2020, da sede da rádio e televisão nacionais por militares próximos do autoproclamado Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no contexto da crise política surgida após a segunda volta das presidenciais de dezembro de 2019.

Na avaliação dos RSF, os media e jornalistas do país continuam “extremamente vulneráveis” às pressões políticas e económicas, o acesso livre à informação não está garantido e prevalece a autocensura na abordagem às falhas governamentais, ao crime organizado e à influência dos militares na sociedade.

O índice regista ainda a queda de dois lugares do Brasil, que passou do lugar 105.º para 107.º, e de uma posição de Moçambique (do 103.º para o 104.º). Os RSF consideram que o Brasil permanece um país “particularmente violento” para a imprensa.

O Presidente Bolsonaro, os seus próximos e vários membros do governo insultam e humilham regularmente alguns dos mais importantes jornalistas e media do país, promovendo um clima de ódio e desprezo pelo jornalismo”, adianta a organização.

Em Moçambique, os RSF denunciam “fortes pressões” e “agressões frequentes” a jornalistas independentes.

Assinalam, por outro lado, a “quase impossibilidade” de os jornalistas acederem ao norte do país, onde grupos armados têm atacado localidades, pilhado e matado civis, adiantando que dois jornalistas que o tentaram fazer ficaram detidos durante quatro meses em 2019.

Apontam, por outro lado, a cada vez maior dificuldade de os jornalistas estrangeiros em obterem acreditações para trabalhar no país.

Em sentido oposto, Timor-Leste subiu seis posições no índice, passando da 84 para a 78, com a organização a assinalar que a cobertura “relativamente livre” de episódios de instabilidade do governo nos anos 2019-2020 “permitiu destacar o papel do pluralismo dos meios de comunicação no exercício da democracia timorense”.

Ainda assim, assinala a organização, os jornalistas enfrentam “processos na justiça como forma de intimidação, violência policial e difamação pública” por parte das autoridades.

Angola subiu três posições na classificação, passando da 109 para a 106. Os RSF destacam “os sinais encorajadores” dados com a absolvição de jornalistas de investigação em 2018, mas assinalam que “os quatro canais de televisão, as rádios e os cerca de vinte títulos da imprensa escrita permanecem, em grande parte, sob o controle ou a influência do governo e do partido no poder”.

A censura e a autocensura permanecem muito presentes”, apontam os RSF, acrescentando que os “custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão são um freio ao pluralismo” dos meios de comunicação angolanos”.

Portugal melhorou também a sua avaliação, passando da posição 12 para a 10 num total de 180 países.

Cabo Verde (25º), o segundo país lusófono melhor classificado no índice, e a Guiné Equatorial (165º), o pior, mantiveram as respetivas classificações.

Sobre Cabo Verde, os RSF destacam a diminuição do controlo político sobre os órgãos de comunicação públicos, apontando a decisão do Governo de abdicar da nomeação dos administradores da televisão estatal, que passam a ser escolhidos por um conselho independente.

Sobre a Guiné Equatorial, os RSF denunciam o “controlo total dos media” pelo Governo e a “censura generalizada”, destacando a detenção de dois jornalistas por terem realizado uma entrevista. Os jornalistas, que trabalhavam para uma televisão privada propriedade do vice-presidente do país e filho do Presidente, “Teodorin” Obiang, foram, entretanto, libertados, mas não regressaram ao trabalho.

Dos países lusófonos, o relatório não refere São Tomé e Príncipe.

Publicado desde 2002, o índice dos Repórteres Sem Fronteiras fornece uma panorâmica da liberdade de informação em 180 países e territórios.

O índice avalia o desempenho dos países em termos de pluralismo e independência dos meios de comunicação social, ambiente e autocensura, enquadramento legal, transparência e qualidade das infraestruturas de apoio à produção de informação.