Os diretores das escolas públicas questionaram o Governo sobre se o seguro escolar, que abrange todos os alunos do pré-escolar ao 12.º ano, cobre eventuais acidentes em casa ocorridos durante o ensino à distância — por exemplo, na disciplina de Educação Física, que implicará que os alunos realizem determinados exercícios físicos em casa, mas não só.

De acordo com o Jornal de Notícias, o facto de as normas do seguro escolar não preverem o contexto do ensino à distância levou dirigentes do setor a questionar o secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa, durante uma reunião que decorreu na semana passada. Porém, o Ministério da Educação ainda não esclareceu a situação.

E se um aluno torce o pé em casa durante a aula de Educação Física?“, questionou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), citado pelo Jornal de Notícias. “O paradigma mudou e é urgente saber.”

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Já o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, disse ao mesmo jornal que deve imperar “o bom senso numa realidade absolutamente excecional” e que é preciso estar “prevenidos mesmo para o imprevisível”.

Ainda de acordo com o Jornal de Notícias, a única resposta oficial até agora veio da delegada regional do região Centro da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, que em resposta aos diretores daquela região afirmou que o aluno tem de ser capaz de “comprovar se o acidente aconteceu em atividade letiva” para que o seguro seja ativado.

A preocupação é partilhada pelos professores, nomeadamente pelos de Educação Física, com o presidente do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (Cnapef), Avelino Azevedo, a pedir que “todas as atividades aprovadas pelos conselhos pedagógicos, letivas e não letivas“, estejam cobertas pelo seguro.

Os esforços de contenção da pandemia da Covid-19 obrigaram o Governo a fechar as escolas. O terceiro período escolar será realizado praticamente todo em regime de ensino à distância, com exceção para algumas disciplinas dos 11.º e 12.º anos.

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Em declarações à Rádio Observador esta manhã, Avelino Azevedo destacou que o pedido de esclarecimento ao Governo sobre o assunto continua sem resposta.

“Ainda não temos resposta”, assegurou. “Esta é uma situação que nós já prevíamos que podia vir a acontecer. Questionámos, entre outras questões, esta, sobre a possibilidade de numa disciplina como a nossa, que é eminentemente prática, poder acontecer este tipo de situações”, explicou.

O responsável acrescentou ainda que a conselho nacional ouviu especialistas portugueses e internacionais para tentar perceber como poderia ser lecionada a Educação Física no regime de ensino à distância. “É um desafio para nós”, disse.

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A decisão será na linha de desenvolver “uma atividade pedagógica orientada principalmente para a manutenção e elevação da aptidão física, na perspetiva da saúde e do bem-estar”, disse Avelino Azevedo, destacando que este trabalho passa por um “reforço da estrutura muscular”.

O responsável disse ainda que os professores de Educação Física não estão particularmente preocupados com a avaliação do terceiro período, uma vez que o percurso dos estudantes já foi definido nos dois primeiros. Eventualmente, explicou, os alunos podem filmar-se e enviar alguns vídeos aos professores a mostrar os exercícios da disciplina, mas o período “não vai decidir tudo”.