O Governo de Angola vai suspender todos os contratos “cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada”, na sequência da pandemia, exceto os “contratos e procedimentos” dos setores da saúde, educação, ação social, abastecimento logístico e de saneamento básico.
De acordo com uma nota divulgada esta terça-feira pelo gabinete da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a declaração do estado de emergência, por causa da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), “constitui um caso de força maior”.
Por essa razão, Luanda anunciou que vai “suspender a execução de todos os contratos no âmbito do Programa de Investimento Público, cuja fonte de financiamento não se encontre assegurada”.
Ficam também suspensos os contratos “de caráter não prioritário e estrutural no âmbito das despesas de apoio ao desenvolvimento”.
Esta decisão do governo angolano exclui os “contratos e procedimentos dos setores da saúde, educação e ação social”, assim como os “relativos ao abastecimento logístico, saneamento básico e outros cuja fonte de financiamento se encontre previamente assegurada”.
A nota acrescenta que as unidades orçamentais também devem “comunicar aos seus fornecedores e concorrentes/candidatos” a suspensão de contratos em execução e procedimentos em curso, “fundamentando-se na baixa do preço do petróleo” e no impacto da pandemia da doença Covid-19 nas finanças públicas.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 174 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Mais de 567 mil doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
O número de mortes provocadas pela Covid-19 em África subiu para mais de 1.195, com mais de 24 mil casos registados da doença em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de infeções (79), seguida de Cabo Verde (68 casos e uma morte), Guiné-Bissau (50) Moçambique (39), Angola (24 infetados e dois mortos), enquanto São Tomé e Príncipe, que não tinha qualquer caso confirmado, anunciou três casos de infeção.
