Mais de uma centena de artistas portugueses, entidades e outros profissionais ligados à Cultura subscreveram um manifesto, no qual apelam ao Facebook e à Google para que criem apoios ao setor em Portugal.

“A comunidade artística portuguesa juntou-se para sensibilizar o Facebook e a Google a criarem plataformas de apoio aos artistas e às entidades que programam e pensam a cultura no nosso país”, lê-se no manifesto, divulgado esta quarta-feira pela plataforma Gerador, um dos subscritores, no seu site.

Além da Gerador, o manifesto é subscrito por entidades como  A.M.A.E.I. – Associação de Músicos Artistas e Editoras Independentes, Anjos70 – Espaço Cultural, BoCA — Biennial of Contemporary Arts, Companhia de Dança Contemporânea de Évora, FESTin – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa, Galeria Zé dos Bois, LAC – Laboratório de Actividades Criativas, LARGO Residências, Gnration, Maus Hábitos, Espaço de Intervenção Cultural e Teatro Regional da Serra do Montemuro.

Entre os artistas subscritores estão músicos como Joana Gama, Lena D’Água, Noiserv, Paulo Furtado (The Legendary Tigerman) e Tó Trips, atores, entre os quais André Gago e Cristóvão Campos, artistas visuais e urbanos, como Catarina Glam, Contra, Vanessa Teodoro ou Daniel Eime, e coreógrafos, como Rui Horta.

Os subscritores recordam que, em resposta ao confinamento social, “muitos artistas e entidades culturais começaram, neste período, a investir de uma forma extraordinária em plataformas como o Facebook ou o Instagram, para ganharem a atenção do público e encontrarem soluções alternativas para levar cultura às pessoas que não passem pela via presencial: desde concertos, festivais, performances, iniciativas de diversas dimensões artísticas que são, no geral, gratuitas para o público”.

Dessa maneira, sublinham, “artistas e entidades culturais passaram a ser, através das suas páginas, um canal reforçado de tráfego para estas plataformas sem, no entanto, receberem qualquer benefício financeiro com esse esforço“.

Em troca,  os subscritores apelam à criação de “um fundo de apoio à concretização de projetos culturais, a serem implementados por artistas ou entidades“.

Além disso, pedem também que seja criada “a possibilidade de entidades e artistas promoverem gratuitamente conteúdos nestas plataformas, nomeadamente através da existência de um plafond mensal que lhes possa ser atribuído”.

Os subscritores do manifesto lembram que, de acordo com o próprio Facebook, “nos países mais atingidos pela Covid-19, a troca de mensagens nas suas plataformas cresceu mais de 50% no último mês, as mensagens de voz e vídeo chamadas mais do que duplicaram no Messenger e no Whatsapp e, em Itália, especificamente, houve um aumento de 70% na utilização das apps da empresa desde que a crise atingiu o país”.

“Adicionalmente, ainda em Itália, as visualizações dos diretos no Facebook e Instagram duplicaram numa semana“, acrescentam.

Isso levou a que, com o “colapso do investimento das entidades nos meios publicitários tradicionais, como o exterior ou a imprensa em papel, seja natural que exista uma captura de uma percentagem significativa dos investimentos que antes eram dispersos por vários canais, como os que referimos em cima, por parte de entidades como o Facebook ou a Google”.

Os artistas e entidades culturais pedem ainda que os programas de apoio que propõem “não sejam entendidos como pontuais e exclusivos deste período frágil”, mas sim como um caminho para continuar a ser percorrido no futuro.

“Este manifesto vem ainda reforçar o que tem vindo a ser trabalhado no seguimento da diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital, aprovada pelo Parlamento Europeu em março de 2019 e que procura assegurar a melhor aplicação dos direitos de autor nas grandes plataformas digitais e agregadores de conteúdos como o Facebook, Google News ou YouTube, nomeadamente através de acordos de remuneração e reforço dos direitos de negociação dos criadores que se tenham identificado como proprietários de uma obra”, referem.

Os subscritores salientam que “uma crise como a de hoje acentua as fragilidades da relação destas plataformas com os criadores, cujo trabalho já há muito tempo é, por elas, monetizado“.

Segundo a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos, entre 08 de março e 31 de maio foram cancelados, adiados ou suspensos 24.815 espetáculos em Portugal, por causa das medidas de contenção da epidemia da Covid-19. O número foi revelado em 3 de abril e a associação alertava que poderia “aumentar exponencialmente” nas semanas seguintes.

Para combater a pandemia da Covid-19, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram entretanto a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria, Espanha ou Alemanha, a aliviar algumas das medidas.

Portugal cumpre o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março, e o decreto presidencial que prolongou a medida até 2 de maio prevê a possibilidade de uma “abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais”.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou cerca de 178 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Portugal, segundo o boletim hoje divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia, regista 785 mortos associados à Covid-19 em 21.982 casos confirmados de infeção. Relativamente ao dia anterior, há mais 23 mortos (+3%) e mais 603 casos de infeção (+2,8%).