A organização ambientalista BirdLife enviou esta quarta-feira uma carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, apelando para que as Nações Unidas declarem o ambiente natural saudável como um direito humano fundamental.

A carta, enviada por ocasião do Dia da Terra, cujo 50.º aniversário esta quarta-feira se comemora, junta-se a uma petição lançada esta quarta-feira também, para “recolher o maior número de assinaturas com o intuito de dar força” ao apelo, de acordo com um comunicado da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), que faz parte da BirdLife.

Na carta, a organização internacional apela à ONU para que, “no âmbito da sua resposta à pandemia de coronavírus, adicione um ‘Artigo 31’ à Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrando o direito universal a um ambiente natural saudável, garantido por políticas públicas, governado pela sustentabilidade e pelo melhor conhecimento científico e sabedoria tradicional“.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu na sequência da 2.ª Guerra Mundial, e estipulou pela primeira vez, em 30 artigos, os direitos humanos fundamentais que têm de ser protegidos globalmente, da tortura ou escravatura à educação, mas não contêm nada sobre a proteção do ambiente.

A Birdlife assinala que a acontecer a adenda seria a primeira adição desde que o documento foi proclamado em 1948.

“Covid-19 é a maior crise global desde a 2.ª Guerra Mundial. Mas embora a pandemia seja devastadora, também cria uma oportunidade, aliás uma obrigação, de transformar a sociedade, em algo que sirva para proteger o nosso bem-estar e as gerações futuras“, diz Patricia Zurita, diretora da BirdLife International, citada no comunicado da SPEA.

Os responsáveis da BirdLife assinalam que o planeta vive duas crises, uma climática e outra de biodiversidade, “que deixaram mais de um milhão de espécies em risco de extinção e têm também um impacto negativo na qualidade de vida e na saúde humana” e frisam que atual crise provocada pela pandemia de Covid-19 “tem raízes na perda de habitat e no comércio ilegal de animais“.

A SPEA diz também que o artigo 31 será “uma dádiva para as gerações futuras”. E citando o diretor da organização, Domingos Leitão, acrescenta que será também uma garantia de que as novas gerações continuam a usufruir dos “benefícios proporcionados pela natureza”.

A carta a António Guterres apela a que o novo direito seja incluído na agenda da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Biodiversidade em setembro de 2020, para ser aprovado em dezembro de 2023 e marcar o 75.º aniversário da adoção da Declaração Universal pela Assembleia Geral.

“Esta carta faz parte de um movimento mais alargado para melhorar as políticas sobre o clima e a proteção da natureza no final da Década da Biodiversidade da ONU, e é uma carta aberta ao resto da sociedade civil. A inclusão do direito a um ambiente natural saudável é uma tarefa que todos devemos apoiar se queremos proteger a nossa saúde e sobrevivência, e salvar o nosso planeta”, diz-se no comunicado.

“A ciência é agora muito clara. Nesta crítica ‘Década de Ação’, devemos tomar as ações decisivas necessárias para salvar os ecossistemas do planeta do seu colapso. Se não forem abordados de forma decisiva, os efeitos do aquecimento global e da perda de biodiversidade na saúde das pessoas e nas suas economias serão irreparáveis”, escreve a BirdLife na carta a António Guterres e à qual a Agência Lusa teve acesso.

Nela diz-se também que “talvez nunca tenha havido um momento mais importante para consagrar um direito humano que obrigaria todos a respeitá-lo, para o benefício de todos”.

O Dia da Terra é comemorado a 22 de abril e destina-se a alertar para a importância de preservar os recursos naturais do planeta. Foi assinalado pela primeira vez faz esta quarta-feira 50 anos e é atualmente celebrado em mais de 190 países.