A entrega do IRS registou um máximo histórico no primeiro dia com a submissão de mais de 520 mil declarações, mas o ritmo baixou para uma média diária de 78.309, perfazendo um total de 2,25 milhões.
Os 2.252.798 de declarações do IRS já entregues desde que arrancou a campanha deste ano (para os rendimentos auferidos em 2019), em 1 de abril, revelam uma quebra de 71.170 declarações face ao valor acumulado no período homólogo do ano passado, de acordo com dados oficiais.
Os mesmos dados oficiais, facultados à Lusa, indicam que do total entregue, 40% correspondem a declarações automáticas e as restantes às que implicam o preenchimento do Modelo 3 — que abrangem, por exemplo, todas as pessoas que em 2019 tiveram outros rendimentos que não apenas de trabalho dependente e/ou pensões.
A média diária de entregas ascende, assim, a 78.309, volume que contrasta com mais de meio milhão de declarações entregues até ao final do dia 1 de abril e as mais de 270 mil que tinham sido entregues até ao final da manhã daquele dia.
O Ministério das Finanças anunciou na terça-feira que a campanha do IRS entrou na fase de processamento dos reembolsos aos contribuintes, prevendo-se que até ao final desta semana sejam devolvidos cerca de 100 milhões de euros de impostos a cerca de 100 agregados.
Ao contrário do que tem sucedido nos últimos anos, desta vez o Governo optou por não se comprometer com um prazo médio para a devolução do imposto aos contribuintes.
Em entrevista à SIC, no início de abril, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, optou por não apontar um prazo médio, referindo antes que tudo será feito com a rapidez “que a circunstância atual exige”.
Dados oficiais relativos à campanha de 2019 indicam que o prazo médio de reembolso (contado deste a data da entrega da declaração até à data em que o valor é depositado na conta bancária do contribuinte) foi de 16 dias, menos um que no ano anterior.
Aquele prazo médio resulta dos 11 dias registados no reembolso do IRS Automático e dos 18 dias para as declarações normais.
Em 2019, o valor dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo indica a síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.
Este ano o valor global do imposto que o Estado tem a devolver aos contribuintes poderá recuar devido ao facto de as tabelas de retenção na fonte em vigor em 2019 terem sido ajustadas de modo a refletir parte do aumento de cinco para sete dos escalões de rendimento de IRS.
A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 1 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.
