O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta terça-feira que aprovou a entrega de 12,3 milhões de dólares em assistência de emergência para São Tomé e Príncipe combater a pandemia da Covid-19.

“Para lidar com as necessidades urgentes da balança de pagamentos, o FMI aprovou cerca de 12 milhões de dólares em assistência de emergência para São Tomé e Príncipe ao abrigo da Facilidade de Crédito Rápido”, lê-se numa nota divulgada esta terça-feira em Washington, na qual se acrescenta que o país também vai beneficiar de alívio no pagamento da dívida no âmbito do Fundo de Alívio e Contenção de Catástrofes.

Além da verba de mais de 11 milhões de euros, o arquipélago vai também beneficiar de uma moratória de seis meses no pagamento das dívidas ao FMI, no valor de 150 mil dólares, que pode ser alargada até dois anos dependendo de uma série de condições.

“A pandemia da Covid-19 está a exercer grande pressão em São Tomé e Príncipe, com o turismo e os projetos financiados pelo exterior a serem suspensos e as cadeias de abastecimento internacionais a serem perturbadas”, escreve o FMI, notando que “as circunstâncias desafiantes são ainda mais afetadas pela fragilidade da economia e por um sistema de saúde frágil”.

Na opinião do vice-diretor-geral do FMI Tao Zhang, o arquipélago “tomou medidas rápidas para desenvolver um plano para lidar com os principais desafios colocados pela pandemia, que para além de ser um enorme risco de saúde, exerce fortes pressões orçamentais e na balança de pagamentos”.

A verba agora disponibilizada “vai ajudar a prevenir uma contração económica mais severa e prolongada, dando espaço para a despesa pública essencial nas áreas sociais e de saúde, e podendo fomentar o apoio dos doadores, que é fundamental para suprir a falta de financiamento”, concluiu o responsável.

No comunicado, o FMI salienta ainda que existe um plano bem definido para a despesa pública “ajudar os mais vulneráveis, apoiar os desempregos, incentivar os negócios privados para manter os empregos e aumentar a transparência orçamental e a boa governação”, e argumenta que “uma reestruturação prudente dos empréstimos, mantendo os níveis prudenciais recomendados, vai ajudar a aliviar as pressões de liquidez e salvaguardar a estabilidade financeira”.

O empenho das autoridades no programa de assistência financeira, cuja avaliação será retomada depois da pandemia, é elogiado pelo FMI, que conclui que a médio prazo as reformas orçamentais e os redobrados esforços para acelerar as reformas no setor da energia serão essenciais para reduzir a vulnerabilidade da dívida, aumentar o potencial de crescimento e melhorar a estabilidade macroeconómica.

O FMI antevê uma recessão de 6% no arquipélago este ano e um aumento da dívida pública para 73,5% do Produto Interno Bruto devido à pandemia.

A notícia do apoio do Fundo surge no mesmo dia em que o arquipélago anunciou os primeiros casos da Covid-19 em três pessoas no Hospital Ayres de Menezes.

São Tomé e Príncipe, o último país africano de língua portuguesa a detetar a doença Covid-19 no seu território, identificou inicialmente quatro casos positivos que não foram confirmados na segunda análise.

O número de mortes provocadas pela Covid-19 em África subiu para 1.158 nas últimas horas, com mais de 23 mil casos registados da doença em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Segundo o boletim do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de mortes registadas subiu de 1.119 para 1.158, enquanto as infeções aumentaram de 22.275 para 23.505.