Sindicato e associação dos investigadores científicos exigiram esta quinta-feira o adiamento dos prazos de candidatura aos concursos de bolsas de doutoramento e projetos científicos, invocando que o estado de emergência em Portugal, devido à Covid-19, condiciona a submissão das candidaturas.

Os prazos já tinham sido prorrogados em meados de março pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), na sequência das medidas excecionais e urgentes decretadas pelo Governo por causa da pandemia de Covid-19, com a apresentação de candidaturas a bolsas de doutoramento e a projetos científicos a poder ser feita até 28 e 30 de abril, respetivamente.

Mas esta quinta-feira, em comunicado, a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) consideraram “necessário e inevitável” o adiamento, de novo, dos prazos devido “às limitações impostas à ação dos candidatos” pela pandemia, que colocou Portugal em estado de emergência, por um terceiro período consecutivo de duas semanas, até 2 de maio.

Segundo a ABIC e a Fenprof, os candidatos “continuam impedidos de obter documentos oficiais necessários às candidaturas, de instituições portuguesas e estrangeiras”, por estarem encerradas.

Por outro lado, há investigadores “envolvidos diretamente em trabalhos relacionados com a pandemia, que, nas atuais condições, veem as suas possibilidades de candidatura a estes concursos extremamente reduzidas”, refere o comunicado.

A Lusa procurou saber junto da FCT se, face aos motivos invocados por ABIC e Fenprof, vai dilatar os prazos das candidaturas aos concursos de bolsas de doutoramento e projetos científicos, mas não obteve resposta até ao momento.

Na sexta-feira, na véspera da entrada em vigor do terceiro período do estado de emergência, a FCT informou no seu portal que mantém a data de 30 de abril para fecho de candidaturas ao concurso dos projetos científicos, alegando que “só assim será possível cumprir o planeamento da avaliação e comunicação de resultados” em 2020 e, desta forma, assegurar “a abertura regular, anual, de concursos (…) que toda a comunidade científica deseja”.

No mesmo dia, o gabinete do ministro da Ciência, Manuel Heitor, emitiu uma orientação a recomendar às instituições científicas e do ensino superior para que, até 30 de abril, “elaborem planos para levantamento progressivo das medidas de contenção”, incluindo “a reativação faseada” de atividades letivas e não letivas presenciais, devendo as instituições “estar preparadas para a sua concretização faseada a partir de 4 de maio”.

O decreto presidencial que renovou o estado de emergência até 2 de maio prevê “a possibilidade de futura reativação gradual, faseada, alternada e diferenciada de serviços, empresas e estabelecimentos”.

Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que financia a investigação científica em Portugal.