A UGT subscreveu a carta da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) aos chefes de Estado e Governo dos 27, para que adotem as medidas de emergência propostas pela Comissão e pelo Eurogrupo, “sem demora e sem condições”.

Num comunicado enviado esta quinta-feira pela União Geral de Trabalhadores (UGT), no dia em que decorre a reunião de líderes europeus para discutir a resposta à pandemia de Covid-19 na economia da União Europeia (UE), aquela estrutura informa que subscreve a carta remetida pela CES aos chefes de Estado e Governo dos 27 países membros, para que adotem as medidas de emergência propostas pela Comissão Europeia e pelo Eurogrupo, “sem demora e sem condições, porque os trabalhadores, as empresas e os serviços públicos não podem continuar à espera”.

Numa manifestação de apoio às reivindicações do referido documento, a UGT remeteu-o ao Governo português, designadamente ao primeiro-ministro, ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério das Finanças.

Naquela carta, a CES defende que “o diálogo social, a negociação coletiva, a participação dos trabalhadores e os padrões de segurança e saúde no trabalho desempenham um papel essencial na resposta à crise”, apelando a que dê início, de imediato, a um “plano europeu de recuperação claro, ambicioso e coordenado, construindo um modelo económico sustentável, justo e inclusivo”.

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Assim, os sindicatos apelam para que os parceiros sociais sejam envolvidos “plenamente” e “a todos os níveis” na implementação das medidas de emergência, particularmente no que diz respeito ao Esquema Europeu de Segurança no Desemprego (SURE, na sigla inglesa).

Pede-se também que as estruturas sindicais sejam envolvidas na implementação da “Comunicação sobre um Roteiro Europeu para levantar as medidas de contenção da Covid-19”, considerando que o roteiro precisa de ser complementado com uma abordagem baseada em riscos e com medidas de prevenção adequadas no que diz respeito à segurança e saúde no trabalho.

Os parceiros sociais querem também ser tidos em consideração no desenho e na implementação da Estratégia de Recuperação, bem como dos fundos e medidas relacionadas.

A CES sublinha ainda a importância da garantia de “respeito total” pelos direitos dos trabalhadores e pelos direitos sindicais, nomeadamente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Carta Social Europeia do Conselho da Europa.

Caso se verifique que os Estados-membros estão a comprometer aqueles direitos, aproveitando-se das medidas de emergência, a CES pede às instituições europeias que intervenham na garantia dos mesmos.