O vice-presidente do Governo dos Açores avisou esta sexta-feira que se não forem “mudados os procedimentos” na aprovação do quadro financeiro plurianual 2021-2027, os recursos financeiros do programa não estarão disponíveis, na prática, antes de 2021.
Sérgio Ávila, que falava por videoconferência numa iniciativa do grupo parlamentar do PS/Açores e dos eurodeputados socialistas sobre a pandemia da Covid-19 e o papel da União Europeia (UE), recordou a complexidade de negociação e aprovação dos quadros comunitários, o que faz com que estes nunca entrem em vigor nas datas previstas.
Para o número dois do executivo socialista dos Açores, há que “definir quando é que do ponto de vista prático”, após a aprovação de regulamentos e dos programas operacionais, os recursos vão começar a chegar aos países e às regiões.
A demora, face à experiência dos quadros comunitários anteriores, é de “um ano e meio a dois anos a partir de um determinado momento de definição do orçamento comunitário”.
O vice-presidente do executivo regional, socialista, considera que “colocar as soluções” para fazer face as impactos económicos e sociais da pandemia da Covid-19 no âmbito do próximo período de programação da UE fará com que, antes de 2021, estes não estejam disponíveis.
Sérgio Ávila refere que haverá assim uma fase de “falta efetiva” de resposta, o que “implica encontrar respostas, sob pena de quando os recursos chegarem já ter passado bastante tempo” sobre a necessidade de “implementar, com urgência”, a estimulação da retoma económica.
Os chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos quinta-feira por videoconferência, encarregaram a Comissão Europeia de apresentar urgentemente uma proposta de fundo de recuperação da economia europeia para superar a crise provocada pela pandemia de Covid-19.
“Hoje todos concordámos em trabalhar num fundo específico de recuperação dedicado à crise da Covid-19, que é necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise e orientado para os setores e partes geográficas da Europa mais afetados. Encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar com caráter de urgência uma proposta proporcional ao desafio que enfrentamos”, anunciou então o presidente do Conselho Europeu.
Até ao momento, já foram detetados nos Açores um total de 138 casos, verificando-se 20 recuperados, nove óbitos e 109 casos positivos ativos para infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença Covid-19, sendo 82 em São Miguel, cinco na ilha Terceira, cinco na Graciosa, três em São Jorge, nove no Pico e cinco no Faial.
