A REDE – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea considerou esta terça-feira insuficiente a resposta do Governo para a emergência no setor das artes performativas e pediu mais financiamento, mudanças legislativas e boas práticas que apoiem estes profissionais.

Num comunicado esta terça-feira divulgado, a associação fala em “ausência de respostas apropriadas à emergência vivida” no setor, razão pela qual enviou, no sábado, uma carta com propostas à ministra da Cultura, Graça Fonseca, solicitando uma reunião.

“Não havendo forma de quantificar precisamente os danos causados por uma paragem do setor das artes performativas, sabemos que muitos trabalhadores se encontram na impossibilidade de pagar contas, rendas ou prestações da casa ou até o mais básico cabaz alimentar“, alerta a entidade que representa mais de 30 estruturas artísticas do país.

No conjunto de propostas que apresentaram à ministra da Cultura, para combater os efeitos da paralisação do setor provocados pela pandemia Covid-19, estão, entre outras, “a criação de um verdadeiro fundo de emergência com verbas significativas” e “o envolvimento das Direções Regionais de Cultura com reforço de verbas“.

No comunicado, pedem ainda a revisão e entrada em vigor do Estatuto de Intermitente e a revisão das condições laborais dos trabalhadores independentes.

Na mesma linha, reclamam a revisão e alteração da legislação extraordinária em vigor, em particular no que diz respeito a cancelamentos e reagendamentos de atividades.

A REDE também defende a emissão de uma declaração de boas práticas, que comprometa agentes, organizações públicas ou privadas, entidades promotoras ou de produção/criação.

Estas boas práticas deveriam, segundo a REDE, abranger as condições de cancelamento e reagendamento de atividades, e sugestões e procedimentos para o regresso à normalidade em segurança para públicos, artistas e equipas.

A associação avança que está a elaborar um documento neste âmbito que espera que possa ser adotado por agentes do setor e pelo Ministério da Cultura.

A REDE sugere ainda a utilização de canais transversais, como a RTP e a telescola “para aproximar artes e cidadãos, de forma sistemática e em rubricas dedicadas“.

Para a REDE, é também essencial a “articulação do Ministério da Cultura com as entidades que lançaram inquéritos sobre os impactos no sector procurando conhecer com detalhe a situação presente, e a realização de um estudo específico dedicado aos públicos”.

Nas propostas ao Governo, inclui a articulação de medidas internacionais, “ao nível da Europa comunitária e Reino Unido, para proteger os trabalhadores que realizam a sua prática laboral internacionalmente”.

Para a associação, embora se multipliquem – face a esta emergência – as iniciativas privadas e auto-organizadas “por um setor exemplarmente unido na resposta à crise, nenhuma pode ou deve substituir-se naquilo que compete ao Ministério da Cultura”.

“As soluções até ao momento avançadas pela tutela mostram-se desadequadas, dispersas e pouco abrangentes”, avaliam.

A REDE considera que as medidas transversais do Governo, não servem o setor das artes performativas: “os critérios de apoio extraordinário da Segurança Social – três descontos consecutivos ou seis interpolados nos últimos 12 meses – deixam de fora inúmeros trabalhadores cuja atividade é intermitente”.

Além disso, os valores atribuídos a quem cumpre os requisitos não correspondem ao que deve ser um apoio de urgência a quem vê os seus rendimentos reduzidos a zero: em alguns casos há pessoas a receber menos de 100 euros”, criticam.

Também consideram que a linha para apoio às artes, aberta no início de abril, “não é a resposta apropriada à emergência“.

“É um apoio à criação, de muito baixo valor e pouco abrangente. A iniciativa ministerial consentânea não pode fazer com que a atribuição de apoio, num momento como este, dependa de novas criações. Para além de que um milhão de euros é uma gota de água no oceano da necessidade”, avaliam.

Os profissionais das artes dizem-se ainda receosos da probabilidade de um novo surto, das contingências de segurança tanto dentro como fora dos palcos no retomar da atividade e a falta de confiança dos públicos.

Sobre a celebração do Dia Mundial da Dança, na quarta-feira, dia 29 de abril, a associação diz que irá assinalar a data “em reflexão com os seus associados, num encontro por videoconferência”.

A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 210 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 818 mil doentes foram considerados curados.