O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se a Câmara Municipal do Porto vai garantir a manutenção das remunerações dos trabalhadores do setor cultural, na “maioria em regime de recibos verdes”, afetados pela covid-19.

“O cancelamento e o adiamento de espetáculos, certames e de toda a atividade cultural nas principais cidades do país, tem criado uma situação de incerteza e de rutura financeira entre milhares de trabalhadores e trabalhadoras das artes e do espetáculo”, afirma est sexta-feira o grupo municipal do Bloco de Esquerda.

Num comunicado, endereçado ao presidente da Assembleia Municipal do Porto, o Bloco de Esquerda considera que faria “sentido a urgente implementação” de um apoio de emergência, “de caráter extraordinário e transitório”, destinado a proteger a atividade cultural e criativa local, minimizando os prejuízos sofridos.

Nas perguntas dirigidas ao presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, o BE quer saber quantos contratos, celebrados entre a autarquia ou as empresas municipais com as estruturas culturais foram afetados pela crise e, quantos desses foram pagos na totalidade, parcialmente ou não foram pagos.

Além disso, os deputados municipais querem também saber se a autarquia vai garantir a manutenção da remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras do setor “a recibo verde previamente contratados” e, se está a considerar implementar “medidas de apoio extraordinário” aos trabalhadores que “sofreram graves perdas no seu rendimento”.

Paralelamente, num outro pedido de informação, o BE quer saber se a autarquia teve conhecimento da situação denunciada pelos trabalhadores da Casa da Música, que posição adotou o representante da Câmara Municipal do Porto no Conselho de Administração daquele no processo e se a autarquia está disponível para defender a reversão da decisão.

Na terça-feira, dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, através de um abaixo-assinado, à fundação que gere este equipamento cultural do Porto que “cumpra compromissos” e “assuma” sua a “responsabilidade social”, considerando que as “soluções” propostas são “indignas”.

No total foram 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

Na carta enviada ao diretor-geral da fundação, os signatários apontam que, “nos últimos dias, revelou-se muito preocupante a forma como estão a ser tratados os numerosos profissionais independentes que trabalham na Casa da Música”.

“Falamos de formadores e músicos, técnicos e guias, assistentes de sala e porventura outros ainda que viram as suas vidas interrompidas neste período de encerramento da instituição. Falamos de profissionais que são, de facto, parte da equipa e colegas de trabalho”, acrescentam.

Este abaixo-assinado surgiu dias depois de o PCP ter alertado para uma situação “inaceitável” vivida pelos trabalhadores da Casa da Música.

Na segunda-feira, a Casa da Música, em reação ao comunicado do PCP, garantiu que “todos os trabalhadores estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção”.

“Quanto aos prestadores de serviços da Casa da Música, estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável”, referiu a fundação, numa resposta enviada à Lusa.