O grupo municipal do Bloco de Esquerda (BE) quer saber se a Câmara Municipal do Porto vai garantir a manutenção das remunerações dos trabalhadores do setor cultural, na “maioria em regime de recibos verdes”, afetados pela covid-19.

“O cancelamento e o adiamento de espetáculos, certames e de toda a atividade cultural nas principais cidades do país, tem criado uma situação de incerteza e de rutura financeira entre milhares de trabalhadores e trabalhadoras das artes e do espetáculo”, afirma est sexta-feira o grupo municipal do Bloco de Esquerda.

Num comunicado, endereçado ao presidente da Assembleia Municipal do Porto, o Bloco de Esquerda considera que faria “sentido a urgente implementação” de um apoio de emergência, “de caráter extraordinário e transitório”, destinado a proteger a atividade cultural e criativa local, minimizando os prejuízos sofridos.

Nas perguntas dirigidas ao presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, o BE quer saber quantos contratos, celebrados entre a autarquia ou as empresas municipais com as estruturas culturais foram afetados pela crise e, quantos desses foram pagos na totalidade, parcialmente ou não foram pagos.

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Além disso, os deputados municipais querem também saber se a autarquia vai garantir a manutenção da remuneração dos trabalhadores e trabalhadoras do setor “a recibo verde previamente contratados” e, se está a considerar implementar “medidas de apoio extraordinário” aos trabalhadores que “sofreram graves perdas no seu rendimento”.

Paralelamente, num outro pedido de informação, o BE quer saber se a autarquia teve conhecimento da situação denunciada pelos trabalhadores da Casa da Música, que posição adotou o representante da Câmara Municipal do Porto no Conselho de Administração daquele no processo e se a autarquia está disponível para defender a reversão da decisão.

Na terça-feira, dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram, através de um abaixo-assinado, à fundação que gere este equipamento cultural do Porto que “cumpra compromissos” e “assuma” sua a “responsabilidade social”, considerando que as “soluções” propostas são “indignas”.

No total foram 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

Na carta enviada ao diretor-geral da fundação, os signatários apontam que, “nos últimos dias, revelou-se muito preocupante a forma como estão a ser tratados os numerosos profissionais independentes que trabalham na Casa da Música”.

“Falamos de formadores e músicos, técnicos e guias, assistentes de sala e porventura outros ainda que viram as suas vidas interrompidas neste período de encerramento da instituição. Falamos de profissionais que são, de facto, parte da equipa e colegas de trabalho”, acrescentam.

Este abaixo-assinado surgiu dias depois de o PCP ter alertado para uma situação “inaceitável” vivida pelos trabalhadores da Casa da Música.

Na segunda-feira, a Casa da Música, em reação ao comunicado do PCP, garantiu que “todos os trabalhadores estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção”.

“Quanto aos prestadores de serviços da Casa da Música, estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável”, referiu a fundação, numa resposta enviada à Lusa.