“A luta é agora”. É assim que Catarina Martins começa a mensagem, em vídeo, que partilhou esta sexta-feira para assinalar o 1º de maio num momento de exceção. O discurso, que ficou reservado às redes sociais e não será feito na rua, como habitualmente, é inteiramente dedicado à chamada de atenção para os despedimentos e abusos laborais que estão a ocorrer desde que começou a crise pandémica, e que se prevê que continuem a acentuar-se com o agravar da crise económica. Segundo a líder do BE, a “desproteção” dos trabalhadores está a aumentar e há hoje mais de 370 mil trabalhadores inscritos nos centros de emprego, número que cresceu mais de 50 mil só no mês de março. É por aí que a “luta” deve prosseguir.

“A pandemia de Covid19 criou uma enorme crise económica e social. Mas a crise não chega a todos da mesma forma. Enquanto as grandes empresas continuam a distribuir lucros aos acionistas, os trabalhadores precários foram os primeiros a ser despedidos”, começa por dizer a coordenadora bloquista, afirmando que o BE recebeu mais de mil denúncias na página despedimentos.pt, o que corresponde a cerca de 102 mil trabalhadores das mais diversas áreas a sofrer abusos laborais ou despedimentos ilegais desde o início do surto epidémico.

O despedimentos.pt recebeu até ao final de abril 1054 denúncias respeitantes a 102 mil trabalhadores. Podem ver aqui o relatório com o balanço de hoje: bit.ly/3aOL7Jb #1deMaio

Posted by Catarina Martins on Friday, May 1, 2020

Segundo relata a coordenadora bloquista nesta mensagem para assinalar o Dia do Trabalhador, o principal motivo das denúncias é o despedimento de trabalhadores precários, “que foram despedidos ou forçados a assinar supostos acordos”. Esse tipo de acordos passa, em muitos casos, pela “imposição unilateral de férias”, o que faz com que os trabalhadores fiquem sem período de férias em 2020, por terem sido obrigados a antecipá-las, ou pelo despedimento de trabalhadores “sem qualquer apoio”. Há também relatos de ausência de regras de segurança e higiene no trabalho, o que, no entender de Catarina Martins, é um “alerta muito importante agora que tantas atividades vão recomeçar”.

Mais fiscalização, subsídio de desemprego especial e subsídio de risco. As propostas do BE

Em termos de aplicação imediata, o BE sugere medidas como a proibição dos despedimentos, a proibição da distribuição de dividendos, o reforço da Autoridade para as Condições do Trabalho, para aumentar a fiscalização sobre os abusos laborais, assim como a criação de novas regras para os trabalhadores temporários, devendo o Estado, no entender do BE, obrigar à reintegração dos trabalhadores despedidos das empresas que contrata em outsourcing.

Para garantir que nenhum trabalhador que perdeu o emprego fica sem proteção, o BE quer também diminuir os prazos de acesso ao subsídio de desemprego; quer criar um subsídio de desemprego especial para famílias que perderam rendimentos e não têm acesso ao subsídio, como está a acontecer em Espanha; quer mais garantias para os trabalhadores a recibos verdes, nomeadamente um valor mínimo de apoio; quer integrar os advogados, solicitadores e agentes de execução no sistema da Segurança Social e quer criar fundos específicos para os setores particularmente afetados pela crise.

Mais: para preparar o desconfinamento, o BE quer um subsídio de risco para quem desempenha funções essenciais de maior exposição, como os profissionais de saúde ou os funcionários de supermercados; e quer uma especial proteção aos trabalhadores que fazem parte de grupos de risco, garantindo que possam ficar em teletrabalho, ou com dispensa de trabalho sem perda de remuneração.

No topo das preocupações do BE estão os abusos laborais e o não pagamento de salários nesta fase (ou pagamento com atraso), assim como a retirada de direitos dos trabalhadores neste momento de exceção. “Por exemplo, no Pingo Doce retiraram o direito a um descanso semanal”, alerta Catarina Martins, para concluir que a realidade mostra que “está a aumentar a desproteção dos trabalhadores”, como provam os números dos inscritos nos centros de emprego que teve um aumento de 50 mil só em março. A par disto, alerta o BE, não há um aumento do subsídio de desemprego.

No nosso país haverá mais de 270 mil pessoas neste momento que perderam o emprego e não têm acesso a nenhum apoio”, estimam os bloquistas, notando que há setores particularmente desprotegidos, como os trabalhadores domésticos, ou os 180 mil trabalhadores independentes, a recibos verdes, que viram o apoio reduzido ou que, por estarem no primeiro ano de atividade, não têm direito a apoios, ou ainda os trabalhadores do setor cultural que ficaram sem trabalho neste período. Há ainda o caso dos advogados, solicitadores ou agentes de execução, tendo o BE recebido “mil queixas” destes trabalhadores “que não têm acesso a nenhum apoio da Segurança Social” e que viram a sua atividade suspensa.

É para fazer face a estes problemas que o BE quer “tirar lições da crise” e agir já de forma a proteger o emprego e os salários. Para isso, Catarina Martins diz que é necessário “mudar as leis do trabalho” — área onde o Governo sempre disse que não ia mexer e que, de resto, impediu um acordo escrito com a geringonça nesta legislatura –, assim como é necessário dar prioridade ao investimento público para evitar uma recessão profunda. “É esta a nossa luta. Viva o 1º de Maio”, termina Catarina Martins.