O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considera que Portugal entra na recessão gerada pela covid-19 com uma “economia mais resiliente” face à anterior crise financeira, mas recomenda ao país que recorra aos instrumentos europeus para mitigar consequências.

“É possível dizer que Portugal entra nesta crise com uma economia mais resiliente do que antes”, disse em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o vice-presidente do executivo comunitário responsável pela pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, Valdis Dombrovskis.

Destacando as reformas estruturais feitas após a crise de 2009, na qual Portugal foi um dos países europeus mais afetados, o responsável notou que tais medidas “ajudaram a aumentar a resiliência da economia portuguesa e a sua competitividade”.

Em termos das políticas orçamentais, Portugal era um dos países mais endividados e foi capaz de reduzir substancialmente a sua dívida nos anos de crescimento económico o que, infelizmente, não aconteceu em todos os países endividados”, afirmou Valdis Dombrovskis.

Ainda assim, de acordo com o vice-presidente do executivo comunitário, Portugal “não escapa ao restante panorama” de recessão os países da zona euro e da UE, pelo que Bruxelas estima uma “situação complicada” este ano no país devido aos efeitos da pandemia de covid-19.

Para evitar consequências graves, “encorajamos Portugal a fazer uso dos instrumentos europeus que estamos disponibilizar” a nível europeu, destacou Valdis Dombrovskis à Lusa, aludindo ao programa comunitário «Sure», que visa salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário, às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate permanente da zona euro, e ainda às operações de emergência para garantir liquidez aplicadas pelo Banco Central Europeu (BCE).

O vice-presidente da Comissão Europeia exortou ainda o Governo português a “utilizar a flexibilidade dos fundos estruturais”, medida introduzida por Bruxelas para permitir a reafetação destas verbas comunitárias à resposta à pandemia.

De acordo com a informação de que disponho, Portugal poderá realocar entre dois a três mil milhões de euros de verbas da coesão para responder à crise, para aplicar na resposta sanitária, mas também económica, ao nível das pequenas e médias empresas e dos esquemas de desemprego temporários e outras medidas possíveis”, elencou Valdis Dombrovskis.

Dombrovskis elogia trabalho de Centeno em Portugal e na Europa

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considera que Mário Centeno “está a fazer um trabalho realmente bom” na resposta à crise da covid-19, tanto como ministro das Finanças português, como enquanto presidente do Eurogrupo.

Sublinhando a “forma confiante e competente” como Centeno tem dirigido os trabalhos do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro na resposta de emergência à crise provocada pela pandemia, o vice-presidente executivo com a pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, em entrevista à Lusa, escusa-se, no entanto, a pronunciar-se sobre uma eventual recondução do ministro português como presidente do Eurogrupo, por motivos “institucionais”.

“Centeno está a fazer um trabalho realmente bom na resposta à crise em Portugal, mas também na resposta à crise na Europa, tendo facilitado um acordo sobre um pacote substancial de resposta à crise”, apontou, referindo-se ao compromisso alcançado em 09 de abril no Eurogrupo em torno de três “redes de segurança” para apoiar Estados, empresas e trabalhadores, num montante global de 540 mil milhões de euros.

Estimando que o presidente do Eurogrupo “está de facto a fazer um bom trabalho, a organizar esta resposta à crise de uma forma confiante e competente”, Dombrovskis sublinhou que Mário Centeno irá agora “trabalhar também na parte da recuperação”.

Expressando “apreciação também a nível pessoal”, dado ambos manterem “uma muito boa cooperação já há muitos anos”, Dombrovskis escusa-se no entanto a comentar uma eventual recandidatura do ministro das Finanças português a um segundo mandato — o atual chega ao fim dentro de dois meses e meio –, por questões institucionais.

Quanto a essa questão, terei de ser institucional, porque a Comissão Europeia não faz parte do processo de seleção ou eleição do presidente do Eurogrupo. É algo que cabe aos membros da zona euro e, desse ponto de vista, a Comissão Europeia não tem papel direto a desempenhar neste processo”, apontou.

Em perspetivas económicas divulgadas em meados de abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipou uma recessão de 8,0% da economia portuguesa e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020, devido à pandemia de covid-19.

Além desta queda acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) português e do aumento do desemprego, o FMI estimou também para este ano uma deflação de 0,2% e um saldo da conta corrente positivo em 0,3% do PIB.

Para 2021 o cenário inverte-se, com a instituição liderada pela búlgara Kristalina Georgieva a apontar para uma recuperação de 5,0% do PIB, uma taxa de desemprego de 8,7%, uma inflação de 1,4% e um saldo da conta corrente a voltar para o negativo, nos 0,4% do PIB.

Em 2019, o crescimento do PIB foi de 2,2% e a taxa de desemprego foi de 6,5%.

Estas foram as primeiras previsões para Portugal de uma instituição internacional no âmbito da pandemia de covid-19, e seguem-se às do Banco de Portugal (BdP), que, no final de março, estimou uma queda do PIB nacional de 3,7% num cenário base e de 5,7% num adverso.

No que toca ao desemprego, os economistas do banco central projetaram uma taxa de desemprego de 10,1% em 2020, no cenário base, e de 11,7% no adverso.

Para 2021, o BdP apontava para um crescimento de 0,7% do PIB no cenário base e 1,4% no adverso, e quanto ao desemprego o banco central estima uma taxa de 9,5% no cenário base e 10,7% no adverso.

O FMI projetou para Portugal uma dívida pública de 135% do PIB e um défice de 7,1% em 2020 devido à pandemia.

ANE/ACC (JE) // CSJ

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