Uma candidatura aos órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Arquitetos para o triénio 2020-2022, a eleger em junho, encabeçada pela arquiteta Cláudia Costa Santos, veio juntar-se aos candidatos Gonçalo Byrne e Daniel Fortuna do Couto, foi esta segunda-feira anunciado.

De acordo com um comunicado da candidatura de Cláudia Costa Santos, atual presidente do conselho diretivo da Secção Regional Norte da Ordem, o objetivo do projeto é “dar voz às preocupações e anseios enquanto arquitetos partilhando da mesma visão estratégica”.

Sob o lema “A Ordem és tu”, a candidatura, que foi entregue a 27 de abril, afirma que o movimento que a apoia defende uma “mudança e renovação profunda da Ordem dos Arquitetos”, atualmente liderada por José Manuel Pedreirinho.

No seu programa, diz colocar prioritariamente a defesa de “todos os arquitetos e arquitetas, os seus direitos laborais e contratuais, a sua identidade, independentemente de quem são, onde estão, do seu modo de exercício da profissão e do seu percurso”.

Nos eixos fundamentais do programa de Cláudia Costa Santos estão, mais precisamente, a defesa da “dignidade e viabilidade da profissão” combatendo “a concorrência desleal, os fenómenos de degradação económica como o dumping, a precariedade laboral”, e promovendo a justa remuneração.

A candidatura também diz, no seu programa, que pretende liderar “processos de simplificação administrativa e uniformização dos procedimentos”, e bater-se pelo “reforço do papel social da arquitetura e do arquiteto”, “atuando com mais voz e presença sobre as iniciativas e matérias legislativas relacionadas com a regulação do exercício da profissão e com a organização do território”.

Entre as propostas, coloca a criação de um Fundo de Pensões, um gabinete de apoio às micro e pequenas empresas de arquitetura; a incorporação do conceito “emprego e trabalho docente”, com vista à facilitação de Contratos Coletivos de trabalho, e a criação de uma carreira especial de Arquiteto na função pública.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Arquitetos para o triénio 2020-2022 estavam marcadas para 15 de maio, mas devido às restrições sanitárias, no contexto da atual pandemia de Covid-19, foram adiadas para 26 de junho.

Em fevereiro deste ano, dois candidatos – os arquitetos Gonçalo Byrne e Daniel Fortuna do Couto – apresentaram as suas candidaturas, que têm em comum, no seu programa, a dignificação da profissão de arquiteto, a melhoria de condições de trabalho e a necessidade de um quadro regulatório da profissão.

A forma como o problema da habitação “tem sido negligenciado pelo Estado” é outro dos pontos em comum dos dois candidatos, segundo indicaram, na altura, em declarações à Lusa.

Embora “os arquitetos não sejam donos das cidades”, têm uma palavra a dizer sobre a necessidade de se construir habitação para determinadas franjas da população, que tem menos capacidade financeira para recorrer ao mercado”, disse ainda Gonçalo Byrne.

Uma atenção e preocupação acrescidas com as gerações mais jovens de arquitetos, sobretudo dos “que não emigraram e continuam a trabalhar em Portugal em condições muito precárias”, é igualmente um dos pontos de honra do programa da candidatura de Gonçalo Byrne.

Na mesma altura, Daniel Fortuna do Couto, vice-presidente do atual conselho diretivo nacional da Ordem, que encabeça a candidatura com o lema “Uma Ordem presente”, disse à Lusa que a criação de um quadro remuneratório para os arquitetos está igualmente nos objetivos deste candidato.

Fortuna do Couto disse ainda que pretende dar continuidade ao trabalho realizado pela equipa dirigida por José Manuel Pedreirinho, que agora termina o mandato.

Continuar as “reformas profundas” e o processo de descentralização da Ordem realizadas pela equipa que dirigiu a Ordem desde 2017 – de dois conselhos regionais passaram para sete – bem como a criação de estruturas locais da Ordem “de modo a que esta esteja presente em todo o território nacional” são objetivos do candidato Daniel Fortuna do Couto, disse na altura o arquiteto à Lusa.