O ex-presidente da Liga Portuguesa de Futebol, Mário Figueiredo, enviou uma carta aos deputados da Assembleia da República a mostrar, com recurso a exemplos, porque é que a deputada socialista Cláudia Santos, que foi escolhida para encabeçar a lista da candidatura de Fernando Gomes para o Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, não tem “isenção e imparcialidade” para ocupar o cargo. Ou melhor, para ocupar um cargo onde tem de julgar os vários clubes da Liga de Futebol, uma vez que, diz, não tem “imparcialidade para julgar a FC Porto SAD”.
A carta, que foi divulgada esta quarta-feira pelo jornal Record e que tem um título sugestivo — “A Deputada, as três prostitutas e sexo em grupo” —, recorre a excertos de um capítulo de um livro, de 2018, da autoria da deputada Cláudia Santos sobre o processo ‘Apito Dourado’, como alegada prova da falta de isenção da ex-presidente da Comissão de Instrução e Inquéritos da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, cargo que exerceu entre 2012 e 2017.
“No livro, a deputada, toldada pelo ódio ao FC Porto, critica o julgamento dos factos feito pelo Tribunal, coisa que é totalmente proibida pelos trabalhos científicos de direito”, nota Mário Figueiredo na carta, dando um exemplo peculiar.
“Exemplo: Para a deputada ‘subsiste a intrigante questão de saber porque pagaria (o arguido) B os serviços de 3 prostitutas quando esse seu outro amigo (…) era apenas um.’ Ou seja, para criticar a decisão do Tribunal, a deputada não se limita a criticar a aplicação do direito e perde a noção do ridículo entrando pelo caminho proibido de criticar o julgamento de factos sobre comportamentos sexuais de prostitutas.”, lê-se na missiva. Mário Figueiredo acrescenta ainda que, “ao contrário do Tribunal que ficou com dúvidas e que entendeu plausível a versão de um dos arguidos, a deputada entende que não seria plausível que as 3 prostitutas pudessem fazer sexo em grupo, pelo que o FCP deveria ser condenado.”
Ao remeter para este trecho do livro de Cláudia Santos sobre o caso Apito Dourado, que o ex-presidente da Liga anexa na missiva enviada aos deputados, Mário Figueiredo pede aos deputados que “tirem as suas conclusões”.
A ideia, segundo explica o autor da carta, é mostrar aos deputados que Cláudia Santos, também deputada e agora escolhida para presidir ao Conselho de Disciplina da FPF (tendo a Comissão de Transparência da Assembleia da República dado parecer favorável), escreveu aquele livro “toldada pelo ódio ao FC Porto”.
Mário Figueiredo sublinha que todos os que conhecem a deputada “sabem da inimizade grave que nutre em relação ao presidente Jorge Nuno Pinto da Costa, ao vice-presidente da SAD Adelino Caldeira e ao advogado que costuma representar o FCP nos processos julgados no CD da FPF, Nuno Brandão, seu colega na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.”
“A AR alterou o Estatuto dos Magistrados Judiciais para que os juízes não pudessem integrar órgãos de clubes ou federações desportivas por causa das confusões em que se virem envolvidos ao longo dos anos e agora vão autorizar uma deputada a exercer tais cargos? E onde fica a separação de poderes?”, atira na missiva enviada aos deputados.
Em causa está a escolha de Cláudia Santos para encabeçar a lista da candidatura de Fernando Gomes para o Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), atualmente liderado por José Manuel Meirim. A escolha foi já duramente criticada por Luís Marques Mendes no seu espaço de comentário.
O comentador e ex-líder social-democrata defendeu mesmo que Cláudia Santos deveria suspender ou renunciar ao mandato no Parlamento, já que a acumulação de cargos “até pode ser legal” mas é “eticamente censurável” e representa a “promiscuidade e a ligação perigosa” entre a política e o futebol. Depois disso, Fernando Gomes respondeu a Marques Mendes saindo em defesa de Cláudia Santos: foi a escolha “certa e adequada”.
