A Fenprof considera que as orientações do ministério da Educação para a reabertura das escolas aos alunos do secundário revelam “irresponsabilidade” e apresentam propostas “absurdas” como manter os estudantes dentro das salas de aula nos intervalos.

O Ministério da Educação enviou na terça-feira para as escolas dois documentos com orientações sobre a forma como devem ser retomadas as aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º ano, que deverão regressar às escolas em 18 de maio, depois de quase dois meses com ensino à distância.

Um aluno por secretária, intervalos dentro da sala e horários desfasados. O guia oficial para a reabertura das escolas

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou esta quarta-feira o governo por ter enviado os documentos para as escolas sem que antes tivesse havido qualquer diálogo com as organizações sindicais, tendo em conta que muitas das medidas implicam com o trabalho e horário de docentes e restantes funcionários.

Os documentos orientadores definem que só pode haver um aluno por mesa e, em caso de necessidade, as turmas podem ser divididas por duas salas, o que implicará ter mais professores disponíveis.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, criticou a tutela por “sacudir para as escolas responsabilidades que deveria assumir em protocolo sanitário” e de existirem “aspetos de ordem pedagógica que não são acautelados, agravando ainda mais as desigualdades que a atual situação produz”.

O representante dos professores alertou também para algumas questões sanitárias que classificou como “absurdas”, como a que prevê a manutenção dos alunos dentro das salas de aula durante os intervalos.

Mário Nogueira considerou ainda que as “orientações do Ministério da Educação revelam irresponsabilidade e falta de rigor que, nas atuais circunstâncias, não deveriam existir”.

Para a Fenprof, o documento que foi enviado às escolas é “generalista” e “omisso em aspetos importantes”, além de deixar “à discricionariedade das direções das escolas decisões que mexem com os horários de trabalho dos professores, com as suas condições de trabalho ou com a distribuição de serviço docente”.

Entre as orientações da tutela está a possibilidade de reduzir para metade as aulas presenciais, mas também a de os professores em situação de risco poderem ficar a dar aulas a partir de casa, estando na sala de aula um outro docente para apoiar os alunos.

As escolas podem também optar por redistribuir o serviço docente ou contratar mais professores.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues disse na terça-feira no parlamento que o ministério está a trabalhar para “ter um corpo docente robusto”, garantindo que neste processo ainda serão ouvidas as estruturas sindicais.

“Trabalharemos para ter um corpo docente robusto, para ter o corpo docente que seja necessário para dar a resposta com todos os condicionalismos de higienização e de distanciamento”, garantiu durante uma audição parlamentar.

Em declarações à Lusa, os diretores das escolas aplaudiram, na generalidade, as orientações enviadas pelo ME, mas alertaram para o facto de os documentos apontarem para que os alunos do 11. º e 12.º ano voltem a ter aulas presenciais a todas as disciplinas e não apenas às que se propunham fazer exames nacionais.

Os documentos enviados na terça-feira para os diretores defendem que se deve tentar concentrar as aulas das turmas por turnos da manhã ou da tarde.

Com a ameaça de infeção pelo novo coronavírus, que provoca a doença coid-19, passa também a existir um conjunto de regras desde a higienização de todos os espaços da escola assim como a definição de percursos que devem ser usados por todos.

Portugal contabiliza 1.089 mortos associados à Covid-19 em 26.182 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado esta quarta-feira.

Relativamente ao dia anterior, há mais 15 mortos (+1,4%) e mais 480 casos de infeção (+1,9%).

Das pessoas infetadas, 838 estão hospitalizadas, das quais 136 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 1.743 para 2.076.

Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.