A UE aprovou esta quarta-feira um pacote de ajuda aos Balcãs ocidentais de três mil milhões de euros no decurso de uma cimeira virtual com os seis países da região, anunciou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus portuguesa.
“A cimeira realiza-se num momento importante, em que estamos perante a pandemia de Covid-19, e o resultado prático desta cimeira é um pacote financeiro de ajuda aos países dos Balcãs ocidentais no valor de três mil milhões de euros para apoio aos respetivos serviços de saúde e também para apoio à mitigação das consequências económicas desta pandemia“, indicou Ana Paula Zacarias numa declaração emitida a partir de São Bento.
“Esta apoio é feito por várias parcelas, quer de ajuda direta, através de programas da UE, quer através de apoios dados através do Banco Europeu de Investimento”, precisou.
A cimeira foi organizada pela presidência croata e constitui a segunda iniciativa do género após a realização há 20 anos, em Zagreb, do primeiro conclave UE-Balcãs ocidentais. A Croácia garantiu em 2013 a sua adesão plena à União, no que constituiu o último processo de alargamento.
A secretária de Estado portuguesa indicou que os chefes de Estado e de governo se preparavam para aprovar uma declaração “que reafirma a solidariedade com os seis países dos Balcãs ocidentais na sua pertença à família europeia e à sua capacidade de estar no espaço europeu, em função de todos os valores europeus que compartimos”.
Na cimeira virtual, presidida por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, que representou a UE juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também participaram os dirigentes dos seis países balcânicos (Sérvia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Albânia e Kosovo) que pretendem garantir a adesão ao clube europeu.
Andrej Plenkovic, primeiro-ministro da Croácia, país que detém atualmente a presidência rotativa do Conselho da UE, Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, David Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, para além de representantes do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), do Banco Mundial, do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Conselho de Cooperação Regional também participaram no encontro.
“Temos aqui uma afirmação unânime dos Estados-membros da UE em relação a esta ideia de que a UE precisa de continuar a manter um diálogo contínuo com estes seis países, trazendo-os à família europeia e promovendo a solidariedade”, sublinhou a secretária de Estado, que considerou esta iniciativa como a forma mais adequada de “manter o relacionamento” com esta região da Europa.
A cimeira surgiu ainda como uma oportunidade para a UE tentar contrariar a impressão de uma lenta resposta nas primeiras semanas de crise motivada pela pandemia de Covid-19, que permitiram à China e a Rússia surgirem como os principais países solidários, enviando para a região aviões com máscaras, testes e material médico.
A UE pretende ainda manter-se um “ator dominante” nos Balcãs e contrariar as investidas de Moscovo e Pequim.
Na Sérvia, e em plena crise, o Presidente Aleksandar Vucic acusou Bruxelas de falta de “solidariedade” face ao vírus e emitiu largos elogios a Pequim.
Com menos de 500 mortos em consequência do novo coronavírus, os 18 milhões de habitantes dos Balcãs ocidentais evitaram até ao momento um cenário descontrolado, como sucedeu em Itália.
A região está ameaçada pelo marasmo económico, e questiona-se sobre o seu futuro numa Europa ameaçada por violenta recessão.
Sérvia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Albânia e Kosovo estão em situações desiguais no processo de adesão.
O Montenegro e a Sérvia estão mais adiantados após terem iniciado as negociações de adesão em 2012 e 2013, respetivamente. A Bósnia e o Kosovo ainda não obtiveram o estatuto de candidato.
Em março, após diversos adiamentos e indefinições, Bruxelas aprovou a abertura de negociações de adesão com a Macedónia do Norte e, sob condições, com a Albânia.
“Este é um momento de celebração para a presidência croata, que assim realiza dois importantes aspetos da sua presidência, esta cimeira e a importância de se terem dado início aos processos de adesão da Macedónia do Norte e da Albânia à UE”, assinalou Ana Paula Zacarias, e apesar de Bósnia-Herzegovina e Kosovo “continuarem ainda à espera que seja dado o próximo passo”.
O processo de alargamento registou um sério revés em outubro passado, quando a UE recusou a abertura das conversações de adesão com Skopje e Tirana, após pressões da França, Dinamarca e Holanda, e a atual crise sanitária agravou essas perspetivas.
O veto originou uma forte desilusão na Macedónia do Norte — que alterou o nome do país na sequência de um complexo processo destinado a solucionar um prolongado conflito com a vizinha Grécia — e na Albânia.
A decisão do conselho europeu de março apenas legitima o início das conversações com mais dois países da região, que no geral se preveem longas, complexas e sem qualquer definição quanto à data de conclusão.
