A Federação Nacional da Educação (FNE) quer que o Ministério da Educação autorize as escolas a recrutar professores assim como outros funcionários que possam garantir o recomeço das aulas presenciais em condições de segurança e saúde.

“O regresso às aulas não pode constituir um risco para a segurança e saúde dos trabalhadores do setor e é indispensável que se cumpram todas as medidas de proteção, higienização e segurança necessárias”, alertou hoje a FNE numa carta com as preocupações que vai apresentar à tutela, na próxima semana, numa reunião para debater a organização e funcionamento das escolas durante a pandemia de covid-19.

Uma semana antes do recomeço das aulas presenciais dos alunos do 11.º e 12.º anos, que deverão arrancar a 18 de maio, a FNE vai pedir que o ME autorize “as direções das escolas a recrutarem os trabalhadores – docentes e não docentes – que forem necessários, de forma a garantir os níveis mais elevados de segurança e proteção”.

Nas orientações enviadas para as escolas esta semana, a tutela previa a possibilidade de as turmas poderem ser divididas em dois grupos, para que haja menos alunos por sala, o que implicaria ter mais um docente. Também no caso dos professores que pertencem a grupos de risco, a tutela previa que estes ficassem a dar aulas a partir de casa estando na sala de aula um outro professor para dar apoio.

No parlamento, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, prometeu que seriam chamados mais docentes em caso de necessidade.

Outro dos assuntos que preocupa a FNE é a necessidade de a tutela dotar as escolas dos equipamentos e produtos essenciais à proteção das pessoas e higienização dos espaços. Também esta semana no parlamento, Tiago Brandão Rodrigues prometeu que o Ministério iria centralizar a compra deste material.

No encontro com o ministério, a FNE vai ainda reforçar as preocupações que tem manifestado relativamente à atribuição de equipamentos e de acesso à internet.

Este é um problema que afeta alunos e professores e a FNE vai exigir “um investimento urgente em software e hardware, de forma a colmatar as necessidades de acesso que alunos e professores têm sentido em todo o país, preparando desde já o início do próximo ano letivo 2020/21”.

Os horários de trabalho dos docentes durante a pandemia é outro dos assuntos que preocupa a FNE, que vai “exigir o respeito pelos limites do tempo de trabalho dos docentes, de forma a ser assegurado um tempo aceitável para a preparação e operacionalização das aulas, bem como todos os procedimentos que implicam o trabalho online”.

A federação recorda que os docentes portugueses estão no grupo dos três países da OCDE com mais elevados níveis de stress.

Até ao momento, Portugal já conta com mais de mil mortos associados à Covid-19 em 26.715 casos confirmados de infeção.

Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.