A mulher que abandonou um bebé num caixote do lixo no exterior de uma discoteca em Lisboa, em novembro do ano passado, foi acusada de tentativa de homicídio, de acordo com um comunicado divulgado esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

“O Ministério Público encerrou o inquérito e requereu o julgamento em tribunal coletivo contra uma arguida, pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada“, lê-se no comunicado. “No essencial ficou suficientemente indiciado que a arguida, grávida de 36 semanas, e em trabalho de parto, na madrugada de 4 de novembro de 2019, se deslocou junto às imediações da discoteca ‘Lux Frágil’ onde deu à luz um bebé do sexo masculino.”

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“Após o nascimento, a arguida colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local”, acrescenta a nota

O Ministério Público acrescenta que “a arguida ocultou sempre a sua gravidez, e decidiu ter o seu filho sem qualquer assistência hospitalar e sem dar conhecimento a ninguém, sempre com o intuito de lhe tirar a vida imediatamente após o seu nascimento, escondendo de todos o que tinha feito”.

A morte do recém-nascido só não veio a concretizar-se por mera casualidade e intervenção de terceiros que o encontraram e lhe prestaram os cuidados de saúde de que carecia para viver“, sublinha o Ministério Público.

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O bebé acabaria por ser encontrado por sem-abrigo que frequentavam o local e que salvaram a criança da morte certa. A Polícia Judiciária encontrou a mulher suspeita de abandonar o filho em apenas três dias — trata-se de uma mulher portuguesa, de origem cabo-verdiana, que se prostituía e vivia na rua havia cerca de um ano. Está desde essa altura em prisão preventiva, situação que o Ministério Público quer que se mantenha agora até o julgamento.

O salvamento da criança pelos sem-abrigo acabaria por se tornar num dos principais focos da história. A versão inicial colocava um único sem-abrigo — Manuel Xavier — no centro do salvamento. Xavier chegou a encontrar-se com o Presidente da República, que lhe agradeceu pelo que tinha feito e espoletou uma onda de solidariedade nacional dirigida àquele sem-abrigo, e tornou-se presença assídua em programas de televisão durante aquele período.

Mais tarde, outros dois sem-abrigo contaram uma nova versão da história, segundo a qual tinham sido eles — João Paulo e Rui Machado — a encontrar e a salvar a criança, estando Manuel Xavier também presente no momento em que o bebé foi resgatado.

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