A liderança da Câmara Municipal de Oeiras vai apresentar uma proposta para isentar, até dezembro de 2021, a ocupação do espaço público pelas esplanadas do setor da restauração, disse esta sexta-feira à agência Lusa fonte da autarquia.
Numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte oficial da Câmara Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, referiu que “no âmbito das medidas a tomar para a dinamização da economia local” será apresentada e votada esta proposta na próxima reunião do executivo.
“O município de Oeiras desde sempre promoveu incentivos à existência de esplanadas, que, aliás, têm vindo a aumentar nos últimos anos”, sublinha a autarquia, acrescentando que os pedidos para as instalar serão viabilizados “em todos os casos em que o espaço físico o permita”.
No entanto, a autarquia, presidida pelo independente Isaltino Morais, ressalva que “até agora não houve qualquer pedido para instalação de esplanadas” no contexto da pandemia de Covid-19.
Na quarta-feira, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu que as câmaras devem isentar os estabelecimentos de qualquer pagamento por esplanada e pediu regras mais simples para a ocupação destes espaços.
A necessidade de ampliação das zonas de esplanada surge na sequência do Plano de Desconfinamento definido pelo Governo devido à Covid-19, que exige que os estabelecimentos do setor da restauração tenham lotação limitada e garantam a distância social entre os clientes, de modo a evitar o contágio.
A partir do dia 18, os restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas abrem portas, com limite de 50% e horário até às 23h, de acordo com o Plano de Desconfinamento.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou cerca de 269 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de 1,2 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.114 pessoas das 27.268 confirmadas como infetadas, e há 2.422 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
A presente fase nacional de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e a imposição legal de uso de máscaras em transportes coletivos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
