O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) defendeu esta segunda-feira que devem ser as autarquias e as capitanias a operacionalizarem a vigilância nas praias, rejeitando “formas mais intrusivas de fiscalização”, como pulseiras ou “drones”.
“Os autarcas do Algarve, de uma forma generalizada, não veem com bons olhos formas mais intrusivas de fiscalização, como pulseiras, drones, torniquetes, porque não cremos que isso seja uma grande solução”, disse à agência Lusa o presidente da AMAL, António Pina.
O presidente da associação que agrega os 16 municípios do distrito de Faro defendeu que “devem ser as autarquias e as capitanias a operacionalizar e fiscalizar as praias”, depois de o Governo e a Direção-Geral da Saúde (DGS) definirem as regras gerais, “como o afastamento e o número de pessoas por grupos”.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou no dia 6 de maio que o manual de procedimentos sobre o acesso às praias na época balnear devido à pandemia da Covid-19 deve estar concluído até ao final desta semana.
A AMAL não defende necessariamente vigilância privada, no conceito de vigilância de empresas privadas. Nós defendemos é que as regras emanadas pelo Governo devem ser suficientemente latas, por forma a que os municípios, as capitanias e as entidades do ambiente possam , depois, criar as condições para que as praias sejam utilizadas em segurança e, acima de tudo, que não se encerrem praias”, sustentou.
Segundo António Pina, que é também presidente da Câmara de Olhão, no Algarve existem “realidades muito diferentes”, desde pequenas praias a extensos areais, “que só os municípios conhecem” no sentido de poderem “adaptar as condições de fiscalização a cada uma delas”.
O presidente da AMAL e da Câmara de Olhão reconheceu que a vigilância em todas as praias apenas pelas forças policiais “não vai ser uma tarefa fácil”, defendendo a contratação de pessoas para efetuarem ações de sensibilização e organização de grupos nos areais.
Podiam ser contratados mais nadadores-salvadores para fazer essa fiscalização e também pessoas que nesta fase não vão ter emprego na área do turismo, pessoas até com formação no atendimento e que falam algumas línguas”, sublinhou.
Segundo o responsável, essas pessoas atuariam sempre em articulação com a Polícia Marítima, “porque a autoridade só pode ser exercida pelas forças da autoridade”.
Portugal entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
