A consultora Capital Economics considerou esta segunda-feira que Angola vai ter uma recessão de 6% do PIB e deve ser forçada a reestruturar a dívida pública devido à queda dos preços do petróleo e à Covid-19.

“O colapso nas receitas causado pela queda nos preços globais do petróleo vai empurrar Nigéria e Angola para profundas recessões este ano e os bancos centrais deverem permitir mais desvalorizações nas taxas de câmbio”, lê-se num relatório dos consultores sobre a África subsaariana, que prevê uma queda de 2,6% na região e no qual se escreve que “parece cada vez mais provável que Angola vai tentar reestruturar a sua dívida soberana”.

A profundidade da crise, apontam, vai forçar várias economias a tentarem reestruturar a sua dívida: “Zâmbia parece já estar a avançar nessa direção, com Angola, Etiópia e Gana a deverem seguir estes passos em breve”.

Nos últimos dias, o Gabão e a Zâmbia anunciaram oficialmente que querem reestruturar a dívida soberana, o que os colocaria automaticamente em ‘default’ de acordo com a interpretação da agência de notação financeira Moody’s, por exemplo.

Além da Nigéria, a maior economia e o maior produtor de petróleo da África subsaariana, “a dor económica será ainda mais severa em Angola devido à maior dependência nas exportações do petróleo”, dizem os analistas, notando que o choque comercial vai agravar a posição externa do país e diminuir fortemente as receitas governamentais.

Pensamos que uma reestruturação da dívida, provavelmente com assistência do Fundo Monetário Internacional, vai ter acontecer, antes mais cedo do que mais tarde”, argumentam os analistas, acrescentando que “com as reservas externas a diminuírem, e a pressão a aumentar sobre a moeda, os decisores políticos vão provavelmente permitir que o kwuanza se continue a desvalorizar”.

Assim, concluem, “a recessão em Angola, que já dura há quatro anos, vai estender-se e aprofundar-se este ano, para uns estonteantes 6% do PIB”.

Na análise, enviada aos clientes da Capital Economics e a que a Lusa teve acesso, os analistas desta consultora londrina antecipam que “a África subsaariana vai ter este ano uma das piores quedas das últimas décadas”, nomeando a África do Sul, Nigéria, Angola, Ilhas Maurícias e Botsuana como as economias mais atingidas, a primeira pela extensão das medidas de confinamento, e as duas últimas pelo impacto da Covid-19 no turismo.

O nosso cenário aponta para que as economias da região recomecem a recuperação na segunda metade do ano, mas as fracas respostas políticas significam que a recuperação será lenta, e dada a dificuldade de contenção do vírus no continente, há um risco real de os danos causados pelo isolamento social serem mais pronunciados do que noutras regiões”, alertam os analistas.

O relatório da Capital Economics sobre a África subsaariana e a reestruturação das dívidas soberanas surge na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da Covid-19, cujo número de mortos em África se aproxima dos dois mil, em mais de 49 mil casos registados.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre maio e dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes, estimando que a dívida soberana e os juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres a pagar este ano rondaria os 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros).

Além disso, a União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), entre outras instituições, estão a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a Covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Outra hipótese, avançada pelo representante especial da União Africana para a resposta à pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro (“Special Purpose Vehicle”, no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no Fundo Monetário Internacional, e que compõem as reservas do Fundo.

O presidente em exercício da União Africana, o chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, defendeu no domingo que a suspensão dos pagamentos da dívida deve vigorar durante dois anos e não apenas até dezembro.

O número de mortos da Covid-19 em África subiu esta segunda-feira para os 2.290, com mais de 63 mil infetados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas, o número de mortos subiu de 2.223 para 2.290, enquanto os infetados com Covid-19 passaram de 60.657 para 63.325.