A federação de sindicatos da Administração Pública (FESAP) admitiu esta segunda-feira que poderá haver dificuldades na reabertura dos museus, monumentos e palácios no dia 18, e pediu atenção para os trabalhadores precários.
A FESAP, que esteve reunida na quinta-feira com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), afirmou esta segunda-feira em comunicado que “existe uma convergência de opiniões quanto às condições” de segurança e higiene para a reabertura de museus, monumentos e palácios de tutela pública.
No entanto, a federação reconhece que poderão existir dificuldades no arranque, marcado para 18 de maio, pela “crónica falta de pessoal”, agravada pela necessidade de muitos trabalhadores terem de continuar em casa para acompanhar os filhos menores.
A federação espera ainda que a DGPC não reduza salários nem aumente carga horária dos trabalhadores precários e que dê continuidade aos diferentes projetos de “investigação, exposição, conservação e divulgação” daqueles espaços culturais.
Quanto às condições de segurança e higiene para a reabertura ao público, a FESAP revela que o tempo de abertura ao público será reduzido, os visitantes terão de usar máscara e deverá haver “piquetes de limpeza”.
Os percursos de circulação deverão ser reformulados para que se cumpram as regras de segurança e distanciamento, “ficando encerrados todos os espaços nos quais se verifique a impossibilidade desse estrito cumprimento”.
Segundo a FESAP, como a reabertura dos museus acontecerá numa segunda-feira, dia em que habitualmente estão encerrados, em termos laborais, os trabalhadores devem ser pagos como “trabalho extraordinário e não ser alvo de simples troca de folgas como pretende a DGPC”.
De acordo com o calendário de levantamento de medidas de confinamento, anunciado pelo Governo depois do fim do estado de emergência por causa da Covid-19, os museus, monumentos e palácios reabrem a 18 de maio, simbolicamente por ser o Dia Internacional dos Museus.
Na semana passada, fonte oficial da DGPC disse à agência Lusa que estava a ser trabalhada uma estratégia para a reabertura destes espaços culturais e um “manual orientador” sobre regras de segurança.
Entre as medidas estão “o uso de máscara, obrigatório, e garantir que cada visitante dispõe de uma distância mínima de dois metros lineares para qualquer outra pessoa que não seja sua convivente”.
Também será exigido, quando reabrirem, “garantir a higienização das mãos e dos monumentos, palácios e museus” tutelados pela DGPC.
Em causa está a reabertura de mais de 20 museus, palácios e monumentos, entre os quais os mosteiros dos Jerónimos (Lisboa), Batalha e Alcobaça, o Museu Nacional Machado de Castro (Coimbra), Museu Nacional Soares dos Reis (Porto) e o Museu Nacional de Arte Antiga (Lisboa).
Portugal entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
Portugal contabiliza 1.144 mortos associados à Covid-19 em 27.679 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia, divulgado esta segunda-feira.
