A organização não-governamental (ONG) World Vision Moçambique está a promover desde terça-feira ações de formação para 100 polícias municipais para prevenir abusos na aplicação do estado de emergência, em vigor devido à Covid-19.
Os agentes da polícia municipal podem, no exercício das suas funções, praticar excessos por não conhecerem a implementação correta do decreto presidencial” que impõe restrições, justificou a dirigente da ONG Persília Muianga, em comunicado. “A ser assim, há riscos de vermos direitos humanos violados”, sublinhou.
As ações abrangem agentes da polícia municipal de cinco capitais provinciais: Nampula, Quelimane, Tete, Xai-Xai e Beira, depois de uma primeira iniciativa ter decorrido em Maputo, em abril.
Os detalhes sobre as restrições à normal atividade social e económica são detalhados em ações de capacitação que “fazem parte dos esforços de proteção das camadas da população mais vulneráveis, sobretudo as crianças”, acrescentou a ONG.
No quadro das ações de prevenção da Covid-19, a World Vision Moçambique organiza ainda reuniões com líderes religiosos, apoia rádios comunitárias para divulgar informação sobre a prevenção da pandemia e acompanha medidas preventivas durante a distribuição de alimentos às populações afetadas pela seca, na província de Gaza (sul) e pelo ciclone Idai na região centro do país.
Moçambique vive em estado de emergência desde 1 de abril e até final de maio, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações, recomendando-se à população que fique em casa se não tiver motivos de trabalho ou outros essenciais para tratar.
Durante o mesmo período, há limitação de lotação nos transportes coletivos com obrigatoriedade do uso de máscaras, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.
Há um total acumulado de 104 casos de Covid-19 registados pelas autoridades desde o início da pandemia, sem registo de mortes e com 34 recuperados.
Em abril, a polícia moçambicana deteve dois agentes suspeitos de espancar até à morte um homem na cidade da Beira, província de Sofala, centro de Moçambique, após um desentendimento desencadeado pelas restrições impostas durante o estado de emergência.
