O apoio financeiro do Estado à TAP só deverá ser concretizado, na sua primeira fase, em  junho. A data foi indicada pelo secretário de Estado do Orçamento, Álvaro Novo, no Parlamento. “Esperamos ter uma solução prática”, que nesta fase deverá envolver uma injeção financeira de apoio à tesouraria, “em junho”.

O responsável esclareceu que a comissão executiva da TAP já fez chegar um primeiro pedido de ajuda financeira ao Estado, onde se inclui a garantia de Estado a um empréstimo privado de 350 milhões de euros. Mas as garantias de Estado precisam de uma fundamentação que não se adequa à carta remetida pela empresa a 20 de março e na qual são feitos outras propostas em termos de isenções de taxas, adiamento de impostos, entre outras medidas.

Solução “é urgente”. Estado e privados vão ter de ceder. Um guião para o plano de ajuda à TAP

Essa necessidade de reforçar a fundamentação do pedido, ao abrigo do quadro legal português e comunitário, já foi transmitida à comissão executiva da TAP. Álvaro Novo acrescentou que foi criado um grupo de trabalho na área da aviação para ajudar neste processo. A expetativa é a de que até ao final de maio, haja uma fundamentação técnica sobre a operação financeira, que numa primeira fase poderá ser um financiamento. E que terá de passar também por uma negociação com a Comissão Europeia.

A operação da TAP está praticamente paralisada desde o final de março devido à pandemia de Covid-19. A empresa tem quase todos os seus colaboradores em layoff.

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