A Amnistia Internacional Brasil exigiu esta quinta-feira, numa nova campanha sobre a pandemia da Covid-19, que as autoridades tomem medidas urgentes para proteger as populações brasileiras mais vulneráveis, como indígenas e moradores de favelas.

A organização não-governamental (ONG) considerou “inadequadas” as medidas até agora adotadas pelas autoridades brasileiras, o que obrigou as populações mais vulneráveis, cujas realidades são marcadas pela desigualdade estrutural, a mobilizarem-se e a criarem soluções para diminuir os impactos da pandemia.

“Do favelado ao indígena, da pessoa em privação de liberdade aos quilombolas [descendentes de negros que fugiram da escravidão], dos profissionais da saúde ao trabalhador informal, das mulheres aos idosos que vivem em instituições como asilos, medidas concretas e urgentes precisam ser adotadas pelas autoridades federais, estaduais e municipais para minimizar os graves impactos da Covid-19”, apelou a ONG em comunicado.

Para isso, a diretora executiva da Amnistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, apelou às autoridades que elaborem “medidas de mãos dadas com essas populações” mais fragilizadas face à Covid-19, doença que expõe as desigualdades no Brasil.

Dados do Ministério da Saúde, citados pela ONG, indicam que a letalidade da Covid-19 é maior entre a população negra: um em cada três pacientes mortos são pretos ou pardos, um termo usado no Brasil para identificar o tom de pele fruto de uma miscigenação.

“Desde o início da crise da Covid-19 a sociedade civil está mobilizada com iniciativas para atender as populações mais vulneráveis. A Amnistia Internacional lança essa campanha para destacar a importância e efetividade dessas medidas e para pressionar o Presidente, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, ministros, governadores e prefeitos a corrigirem as suas falhas e a adotarem medidas urgentes”, indicou Jurema Werneck.

O Brasil entrará agora no momento mais crítico da pandemia, de acordo com projeções da tutela da Saúde, o que reforça a necessidade de as autoridades garantirem a proteção de toda a sociedade, na avaliação da ONG.

Juntamente com a campanha, a Amnistia Internacional, em parceria com mais de 30 organizações, lançou um documento com sete grupos de medidas a serem adotadas pelas autoridades, para garantia do acesso de saúde aos grupos sociais mais vulneráveis.

Garantir a participação social; impedir o tratamento desigual e a discriminação; garantir informação e educação para saúde; garantir prevenção e cuidado para a população em privação de liberdade; garantir assistência social para todos que necessitem; garantir assistência à saúde; e cuidar dos profissionais do setor de saúde, são os grupos de medidas indicados.

Na prática, a ONG e restantes organizações parceiras exigem que seja garantido o isolamento social em territórios indígenas através da retirada imediata de invasores e do aumento da fiscalização, a adoção de medidas de proteção à população carcerária e empenho de esforços na redução da superlotação nas prisões, assim como a difusão de uma ampla campanha de informação e de equipamentos de proteção individual nas cadeias do país.

As organizações pedem também condições de isolamento social para moradores de favelas e periferias, que historicamente têm direitos básicos negados.

Sem água canalizada ou condições de habitação para isolamento, especialistas estimam que os moradores de favelas possam mesmo vir a ser as maiores vítimas desta pandemia.

“É preciso ainda reconhecer que, para algumas dinâmicas familiares, o isolamento domiciliário da pessoa com quadro de síndrome gripal pode ser inviável para a segurança dos demais membros da casa e, nesse caso, as secretarias municipais de saúde e de assistência social devem garantir locais para o isolamento social, como parcerias com hotéis e alojamentos provisórios em escolas e outros aparelhos públicos, garantidas a oferta de água, energia elétrica, alimentação e higiene”, indicou a ONG em comunicado.

Segundo Jurema Werneck, as populações mais vulneráveis têm voz e precisam de participar das decisões que dizem respeito aos seus direitos neste período de pandemia.

“Cabe às autoridades ouvir e compreender as necessidades dessas pessoas, para que seja esse o momento de correção de desigualdades históricas e uma oportunidade de garantia de acesso à saúde e à assistência médica para todos”, defendeu.

Até quarta-feira, o Brasil contabilizou 13.149 óbitos e 188.974 casos confirmados desde o início da pandemia, segundo dados do próprio governo.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 295 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.