A mãe e o bebé portugueses que estavam detidos no aeroporto Charles de Gaulle desde domingo foram libertados esta quarta-feira, assim como o pai, de origem cabo-verdiana, sem verem explicado o período de detenção passado nos serviços de fronteiras.

“Foram libertados esta manhã. Portanto, foram detidos por nada. As autoridades fecham as pessoas durante quatro dias num sítio onde não há garantias de assegurar os gestos barreira necessários neste momento, nem o distanciamento social e acabam por ser libertados”, afirmou Laure Palun, diretora da Associação Nacional de Assistência Fronteiriça para Estrangeiros (Anafé) em declarações à Agência Lusa.

O casal e o bebé, de cerca de um mês, estavam retidos desde domingo numa zona do aeroporto parisiense destinada aos viajantes que não têm autorização de entrada no território francês e que aguardam o repatriamento.

Segundo a Anafé, esta zona não é normalmente destinada a cidadãos da União Europeia, que têm direito de livre circulação, mas durante o estado de urgência sanitária decretada pelas autoridades francesas, vários europeus têm-se encontrado privados de entrar no país.

Para entrar agora no território há leis e circulares específicas, o que significa que nem todos os cidadãos europeus podem entrar, mas mesmo essas regras não são muito claras. Assim, a partir do 12 de maio, foi estabelecido que há mais liberdade de circulação para os europeus, mas não é automático”, explicou Palun, acrescentando que o único motivo de detenção dado pela polícia a este casal foi o atual estado em vigor no país.

Esta associação denuncia que na zona de espera não há as condições necessárias para ter um bebé, já que se trata de quartos não adaptados a crianças.

“É um quarto não adaptado para bebés, não há uma cama de bebé, por exemplo. Em Roissy há a Cruz Vermelha, que vai dar leite e fraldas, mas não há nada previsto para acolher um bebé”, sublinhou.

Segundo Laure Palun, o pai cabo-verdiano vive em França e a mãe portuguesa viveria em Portugal. Após o nascimento do bebé em Portugal, o casal veio para se instalar definitivamente em França onde o pai tem promessa de trabalho, família e residência.

Associação francesa denuncia caso de bebé português retido em aeroporto em Paris

A mãe e o bebé vão processar o Estado francês por “privação de liberdade injustificada”, disse esta quarta-feira o advogado da família.

“Vamos fazer um pedido de indemnização por privação de liberdade que consideramos injustificada”, afirmou Quentin Dekimpe, advogado da família, em declarações à agência Lusa. Quentin Dekimpe coopera com a Associação Nacional de Assistência Fronteiriça para Estrangeiros (Anafé), que deu o alerta para o caso da mãe e bebé portugueses e pai cabo-verdiano detidos desde domingo numa zona de espera do aeroporto Charles de Gaulle, perto de Paris, devido aos controlos nas fronteiras por causa da Covid-19.

Segundo o advogado, a família está bem, mas afetada psicologicamente. “Claro que ficaram marcados, porque ficaram fechados numa prisão e o risco sanitário existe. Ficaram muito marcados psicologicamente por esta experiência, mas estão todos bem”, explicou Dekimpe. A Lusa pediu para falar diretamente com a família, mas o casal recusou “mais exposição mediática” do caso.

Na terça-feira, enquanto ainda estava detida, a mãe, de 25 anos, falou com a RTP. “Em Portugal deixaram-nos passar normalmente e aqui complicaram. Disseram ‘o seu namorado isto ou aquilo’ e depois complicaram comigo porque eu não tinha morada aqui. Realmente não tenho, mas o meu namorado tem e ele foi à embaixada e tem morada aqui”, referiu a cidadã portuguesa, mostrando incompreensão por ter ficado detida com um bebé de um mês.

Segundo a Anafé detalhou esta manhã à Lusa, o pai cabo-verdiano vive em França e a mãe portuguesa viveria em Portugal. Após o nascimento do bebé em Portugal, o casal veio para se instalar definitivamente em França, onde o pai terá promessa de trabalho e residência.

Desde 12 de maio, uma circular do governo francês detalha que a entrada de cidadãos europeus no território francês só se pode fazer mediante determinadas condições, nomeadamente ter residência em França. A situação dos trabalhadores temporários provenientes dos países da União Europeia, muitos com destino ao setor da agricultura, deverá ter enquadramento legal até ao final desta semana, assegurou na terça-feira Didier Guillaume, ministro da Agricultura.

Ao contrário do que é prática comum nestes casos, o consulado de Portugal em Paris não foi contactado nem pelas autoridades nem pela família durante a detenção e está agora a seguir a situação.

Este não é único caso de portugueses detidos nas fronteiras francesas neste período de estado de urgência sanitária em França. No final da semana passada, segundo a Anafé, 17 trabalhadores temporários portugueses que vinham para trabalhar na agricultura foram reenviados para Portugal.