“E se todos ficássemos sem cultura?” é a pergunta que dá o mote a uma vigília organizada por atores, técnicos e gestores culturais, tendo como objetivo mostrar que o trabalhos das artes “continuam a existir”, apesar dos espaços culturais estarem atualmente encerrados e com a sua programação suspensa desde março.

 

“Esta vigília cultural pretende dar um rosto, uma voz e um corpo a todos os profissionais da cultura e das artes que ficaram sem qualquer fonte de rendimento e que não encontraram soluções imediatas nas magras e escassas medidas implementadas pelo Estado e pelo Ministério da Cultura, não obstante as boas intenções, e junta-se a todos os movimentos que exigem uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a cultura”, poder ler-se no manifesto na página do Facebook.

Para estes profissionais, o contextual atual veio “desmascarar a realidade laboral do setor cultural em Portugal, que se caracteriza por uma intermitência constante, e amplamente agravada por conta da pandemia Covid-19, aquando do cancelamento de toda a atividade laboral”. Segundo eles, as ajudas tardam em chegar e “mostram-se fracas e insuficientes”, por isso, defendem, “é hora de repensar, reestruturas e a reajustar as condições laborais”.

A Vigília Cultura e Artes quer dar visibilidade algumas propostas e reivindicações como a criação do estatuto do profissional da cultura, atribuição da devida legislação de todas as profissões que compõe o setor cultural, reformulação da lei referente ao regimes dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos, para que melhor se adeque à realidade do setor e repensar a taxação de impostos numa política cultural ajustada, onde os artistas de rua estejam também incluídos.

“Não iremos entregar nenhum documento, pretendemos que os vários ministérios dialoguem com os vários grupos de trabalhos, formais e informais, e sindicatos, que estão há meses a trabalhar em questões que têm de ser discutidas”, explica a atriz Anaísa Raquel, um dos elementos da comissão organizadora da iniciativa, ao Observador. A atriz sublinha que “nenhum profissional é capaz de sobreviver” às normas impostas pelo Governo de reabrir as salas de espetáculos com 25% da lotação e acrescenta que o encontro “não se trata de uma manifestação”, mas de uma “ação simbólica”, sendo “a primeira de muitas”, promete.

“Queremos contar com o apoio de todos, profissionais do setor cultural e/ou membros que formam o público da cultura e das artes, e se revejam na luta que está na base desta vigília”, sublinha a comissão organizadora compostas pelas atrizes Anaísa Raquel, Erica Rodrigues, Joana Saraiva e Tânia Leonardo, os produtores André Imenso Cruz, Bárbara Rocha e Célia Pires, a gestora cultural Cláudia Matos e o ator e técnico de palco Luís Pimenta, entre outros.

Além de Lisboa, a organização explica que foram criadas comissões de trabalhadores para que aconteçam vigílias semelhantes no Porto, Funchal, Faro, Caldas da Rainha, Setúbal, Almada, Aveiro, Évora, Vila do Conde, Coimbra e Santa Maria da Feira. Na prática, o encontro será silencioso e irá realizar-se por grupos de no máximo 10 pessoas, em turnos de 30 minutos, de forma a garantir o cumprimento do distanciamento social e das regras de seguranças e higiene exigidas pelas autoridades.

Em resposta ao cancelamento e suspensão da atividade cultural para conter a pandemia da Covid-19, o Governo criou uma linha de apoio de emergência, com uma dotação inicial de um milhão de euros, reforçada entretanto com 700 mil euros, e que vai apoiar 311 projetos, em 1.025 pedidos recebidos. Foi ainda anunciado um apoio de 400 mil euros na área do livro e agilização de procedimentos no acesso a concursos de apoio ao cinema.

O plano de desconfinamento, aprovado a 30 de abril pelo Governo, depois de o país ter estado sob estado de emergência, prevê que as livrarias abrissem a 4 de maio, e os museus, monumentos e palácios no dia 18. Já os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos abrem a partir de 1 de junho, “com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”. No entanto, ainda não foram anunciadas as regras para essa reabertura.