Os candidatos a liderar a OMC terão um mês a partir de 8 de junho para entregar as suas propostas, decidiram os 164 membros da organização, após o anúncio da saída antecipada do atual chefe, Roberto Azevêdo.
Em comunicado esta quinta-feira divulgado, a OMC (Organização Mundial do Comércio) anunciou que os seus membros “estabeleceram um prazo de um mês durante o qual os candidatos que desejam suceder a Roberto Azevêdo no cargo de diretor-geral podem apresentar as suas propostas” entre 8 de junho e 8 de julho.
Pouco tempo depois, os candidatos – muitos dos quais observadores suspeitam que serão africanos – serão convidados a reunir-se com os membros da OMC. Este período de campanha geralmente dura três meses, mas a renúncia do brasileiro Roberto Azevêdo mudou as regras.
O sexto diretor-geral da OMC anunciou na semana passada que deixaria o cargo no final de agosto, um ano antes do esperado, por razões “familiares”, em plena crise económica provocada pela pandemia da Covid-19.
Esta renúncia colocou a organização numa situação delicada, com os países a terem menos de três meses para nomear o seu sucessor, enquanto geralmente esse processo dura nove meses.
O procedimento para nomear o chefe da OMC não é uma eleição, mas um mecanismo consensual que funciona por eliminação.
Uma troika – composta pelo presidente do Conselho Geral (o órgão supremo de tomada de decisões que reúne os membros da OMC), o presidente do Órgão de Solução de Litígios e o presidente do Órgão de Revisão de Políticas Comerciais – supervisiona este processo de seleção.
O presidente do Conselho Geral, neste caso o embaixador da Nova Zelândia David Walker, será responsável por receber os representantes dos Estados para lhes pedir as suas preferências e tentar determinar qual o candidato que tem mais probabilidades de reunir um consenso.
Após esta fase de consulta, a troika é responsável por eliminar gradualmente os candidatos com o menor número de apoios. A seleção em 2013 de Roberto Azevêdo, que sucedeu ao francês Pascal Lamy, foi realizada em três etapas por sucessivas eliminações.
Em 1999, os países-membros não concordaram e o mandato foi dividido em dois exercícios de três anos cada para os dois candidatos.
A saída de Roberto Azevêdo ocorre num momento em que o Órgão de Solução de Litígios entre países se está a desmoronar devido à falta de um número suficiente de juízes, estando a nomeação destes congelada desde dezembro pelos Estados Unidos. E enquanto as negociações comerciais no seio da OMC estão paralisadas, a pandemia forçou a organização a adiar indefinidamente a sua conferência ministerial, que aconteceria em junho no Cazaquistão.
Em 14 de maio, o diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, anunciou que ia deixar o cargo no final de agosto, um ano antes de acabar o seu segundo mandato.
Azevêdo, de 62 anos, diplomata de carreira, assumiu a liderança da OMC em 2013 sucedendo ao francês Pascal Lamy e iniciou em setembro de 2017 um segundo mandato de quatro anos, que deveria terminar no final de agosto de 2021.
