Onze países europeus, incluindo Portugal, lamentaram esta sexta-feira a decisão dos Estados Unidos de se retirarem do tratado internacional Open Skies (Céus Abertos), admitindo, porém, que partilham as mesmas preocupações em relação à Rússia, divulgou a diplomacia francesa.

“Lamentamos o anúncio da administração dos Estados Unidos da sua intenção de se retirar do tratado, embora partilhemos as suas preocupações relativas à aplicação das disposições do tratado pela Federação Russa“, referiu uma declaração assinada por 11 Estados europeus, incluindo Portugal, França, Alemanha, Bélgica, Espanha e os Países Baixos, divulgada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

Finlândia, Itália, Luxemburgo, República Checa e Suécia também constam entre os países signatários desta declaração.

Inicialmente, a informação divulgada nas agências internacionais sobre esta declaração conjunta mencionava um grupo de 10 países europeus.

Na quinta-feira, o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou que Washington se iria retirar do Tratado de Céus Abertos, que permite a mais de 30 países promover voos de observação desarmados sobre os territórios uns dos outros e que foi estabelecido há quase 30 anos (1992, mas que só entrou em vigor 10 anos depois), para promover a confiança mútua.

Os Estados Unidos acusam Moscovo de não cumprir os termos do acordo internacional.

Após o anúncio norte-americano, os embaixadores dos Estados-membros da NATO foram convocados para uma reunião de emergência, realizada esta sexta-feira.

NATO reúne-se 6.ª feira de emergência após anúncio de retirada dos EUA de tratado

“O Tratado de Céus Abertos é um elemento crucial do quadro de reforço da confiança que foi criado nas últimas décadas para aumentar a transparência e a segurança em toda a zona euro-atlântica”, prosseguiram os Estados europeus, na mesma declaração.

Na nota, os países europeus reafirmaram que irão continuar a aplicar o tratado, recordando ainda que a saída deste compromisso internacional só se torna efetiva após um período de seis meses.

“Continuaremos a dialogar com a Rússia, como estava anteriormente acordado entre os aliados da NATO e outros parceiros europeus, para resolver as questões pendentes, tais como as restrições indevidas impostas aos voos sobre a região de Kaliningrado”, especificou a declaração, apelando a Moscovo “para levantar tais restrições”.

Entre as violações russas do tratado denunciadas por Washington, um porta-voz do Pentágono (Departamento de Defesa dos Estados Unidos), Jonathan Hoffman, referiu a proibição de aviões aliados se aproximarem (numa distância definida superior a 500 quilómetros) do enclave russo de Kaliningrado, localizado entre a Lituânia e a Polónia, e de transporem em 10 quilómetros a fronteira entre a Rússia e a Geórgia.

Em reação ao anúncio norte-americano, a diplomacia russa alertou, também na quinta-feira, para os riscos da decisão dos Estados Unidos.

“A retirada dos Estados Unidos deste tratado significa não apenas um golpe para a fundação da segurança europeia, mas também para os mecanismos militares de segurança e para os interesses essenciais dos próprios aliados dos Estados Unidos”, reagiu o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Alexandre Grouchko.

Atualmente, 34 países integram o tratado. O Cazaquistão também se comprometeu com o projeto, mas optou por não o ratificar até ao momento.