A duplicação para 500 mil euros das verbas do Fundo de Emergência Social, criado pela Câmara de Lisboa para ajudar agentes e entidades do setor da Cultura, foi esta segunda-feira aprovada por unanimidade.

De acordo com uma proposta subscrita pela vereadora responsável pelo pelouro da Cultura da Câmara de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, que foi discutida e aprovada na reunião privada do executivo camarário realizada esta segunda-feira, no âmbito do Fundo de Emergência Social (FES Emergência), os serviços propuseram o apoio a 233 candidaturas de pessoas individuais e 62 candidaturas de pessoas coletivas, num montante global de cerca de 462 mil euros.

Contudo, visto que o valor total do apoio no âmbito do FES Emergência excede a dotação disponível (250 mil euros) e que ainda se encontram pendentes para análise outras candidaturas no âmbito do fado, a autarquia vai reforçar o “Fundo de Emergência Social para Apoios Financeiros Urgentes e Imediatos aos agentes e entidades do setor cultural e recreativo” com o montante de 250 mil euros.

Estes apoios decorrem do “regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades” do setor da Cultura aprovado no início de abril pela Câmara de Lisboa.

Este novo instrumento dotou o Fundo de Emergência Social (FES Emergência), destinado a garantir “a subsistência de profissionais independentes e entidades em particular dificuldade económica”, de 250 mil euros (verba que agora será reforçada para o dobro), e o FES Projetos, destinado ao reforço da programação cultural da cidade, com um milhão de euros.

Assim, das candidatura apresentadas ao FES Emergência entre 20 de abril e 4 de maio, deverão ser apoiadas 295, num montante total de 462 mil euros.

No âmbito do FES Projetos, a Direção Municipal de Cultura propôs o apoio a 64 candidaturas, num total de 900 mil euros.

De acordo com a proposta agora aprovada, os 100 mil euros que não foram utilizados no FES Projetos deverão ser reafetados para reforçar o FES Emergência.