A comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu defendeu esta terça-feira que a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deveria ter arrancado em 9 de maio, comece em setembro, argumentando que a sua celebração é mais importante que nunca.

Numa discussão sobre o evento, realizada em sede de comissão parlamentar, a maioria dos eurodeputados intervenientes consideraram que a atual crise da Covid-19 expôs “as lacunas institucionais da União Europeia”, designadamente ao nível de uma resposta coordenada ao nível dos 27, e, consequentemente, a necessidade de reformas.

Uma vez que a conferência não pode arrancar, como previsto, em 9 de maio, o Dia da Europa, precisamente devido à situação provocada pela pandemia, os eurodeputados consideram que esta “deve ser lançada assim que possível, de modo a que reformas eficazes fundadas sobre as suas conclusões possam ser postas em prática”.

Os eurodeputados voltaram a desafiar o Conselho (Estados-membros) a apresentar uma posição de negociação razoável sobre os moldes da conferência, uma vez que o Parlamento e a Comissão já apresentaram as suas propostas e continuam a aguardar a posição dos governos dos 27.

A comissão parlamentar defendeu que as três instituições deveriam adotar até ao verão uma declaração conjunta, de modo a que o evento possa arrancar em setembro e estar plenamente operacional até ao final do ano.

Diversos eurodeputados insistiram na necessidade de os cidadãos terem uma voz ativa na conferência, defendendo que se recorra às tecnologias numéricas e a outros instrumentos de participação à distância enquanto a pandemia da Covid-19 continua a impossibilitar encontros físicos.

A Conferência sobre o Futuro da Europa, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, deveria ter começado no início do corrente mês e prolongar-se até ao verão de 2022, mas a pandemia da Covid-19 forçará a um novo calendário.

Em janeiro passado, os eurodeputados adotaram em Estrasburgo a sua posição sobre esta Conferência, ao aprovar uma resolução que inclui recomendações sobre a sua composição e os modelos de participação dos cidadãos, defendendo que o envolvimento destes, da sociedade civil e das partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e local deve ser “o elemento fundamental” do processo.

Segundo o Parlamento Europeu, esta conferência, que visa abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, deve ser levada a cabo de uma forma “inclusiva, participativa e equilibrada” em relação aos cidadãos e às partes interessadas.

Para os eurodeputados, o fórum de discussão constitui uma oportunidade para “identificar se a UE está no bom caminho e quais as novas medidas que devem ser melhoradas”, para aumentar a sua capacidade e para torná-la mais democrática, e devem ser debatidas temáticas como o processo dos cabeças principais (‘Spitzenkandidaten’) e as listas transnacionais nas eleições europeias.

Com o surgimento da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o PE argumenta que a Conferência sobre o Futuro da Europa deve ser também um espaço de debate sobre como relançar o continente europeu após esta crise.