Representantes do setor social e solidário consideram urgente um reforço do apoio domiciliário a pessoas com carências e mais meios humanos para as instituições para fazer face à crise motivada pela pandemia de Covid-19.

Os representantes de quatro instituições do setor reuniram-se esta quarta-feira com o primeiro-ministro a quem entregaram um conjunto de 30 medidas que consideram importantes serem aplicadas para que seja salvaguardado o futuro dos apoios sociais, destacando-se a necessidade de um reforço do apoio domiciliário.

Segundo o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, ao setor social devem-se “muitos dos esforços que têm sido desenvolvidos para a superação da crise”, que levará ainda muito tempo a ser debelada.

“No encontro falou-se da sustentabilidade e estabilidade do setor e dos novos desafios que virão”, contou Lino Maia no final do encontro no Palácio de S. Bento, e Lisboa.

O primeiro-ministro, acrescentou, mostrou ter vontade de reforçar os apoios ao setor social, pedindo às instituições de solidariedade social que se mantenham resilientes e que continuem a apoiar quem mais necessita.

Lino Maia lembrou que “muitas vezes estas instituições são as que mais empregam em muitas zonas do país” e que isso “tem custos elevados, porque os recursos humanos necessários são muitos” pelo que os apoios são necessários.

“O Estado tem compromissos, porque a proteção social é uma obrigação do Estado. E quando o Estado pede para proteger, contrata e tem de disponibilizar recursos para tal”, referiu.

No encontro não foi discutido o montante financeiro a ser distribuído pelas instituições, mas o presidente da CNIS referiu que o Governo já reforçou os acordos de cooperação em 3,5%, mas que continua a pagar o trabalho desenvolvido pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)com base nos custos de março.

“Houve uma atualização de 3,5% nos acordos de cooperação e foi também feito o congelamento das comparticipações ou valências que encerraram a sua atividade, mas nunca totalmente, que o Estado continuou a financiar a valores de março”, disse Lino Maio, considerando que os apoios “não são suficientes”.

Uma das medidas defendidas pelas instituições foi a necessidade de um reforço do apoio domiciliário para as pessoas mais necessitadas, nomeadamente idosos e pessoas com deficiência.

“Os idosos e pessoas com deficiência precisam de mais apoio e esse apoio tem custos”, frisou Lino Maia, acrescentando que viu, da parte de António Costa, sensibilidade para reforçar “o apoio domiciliários e mais recursos humanos para os lares”.

“Não houve compromisso nenhum, mas vimos da parte do primeiro-ministro a vontade de reforçar o apoio a estas instituições”, disse.

Recentemente, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que as respostas sociais do Estado tiveram um reforço de 125 milhões de euros devido à pandemia e defendeu uma “revisão profunda” do sistema.

“Temos todos que fazer uma revisão profunda do sistema de respostas sociais, de uma capacidade, de uma melhor organização para uma maior eficiência das respostas sociais, não é do sistema de proteção social, é das respostas sociais. Aliás, já desencadeei, já lancei este repto aos parceiros do setor social para fazermos uma avaliação do que deve ser a alteração deste sistema de respostas sociais para que seja mais eficaz, para que haja uma maior eficiência de recursos e não sobreposição de respostas e também responder a novas necessidades”, disse a ministra no parlamento.

No encontro desta quarta-feira estiveram presentes representantes da CNIS, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e Confederação Cooperativa Portuguesa.

Portugal entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à Covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.