São oito os tipos de ocorrências que vão passar a justificar a utilização obrigatória de coletes anti-bala por parte dos agentes da PSP. Casos de violência doméstica, consumo de álcool ou droga e entrada em bairros problemáticos são algumas das situações abrangidas pela medida mas a Direção Nacional da PSP não associa a decisão aos episódios recentes de violência contra as forças de segurança.

“Foram apenas episódios esporádicos. A PSP entra todos os dias, de forma pacífica, em todos os bairros do país. Há uma boa interação”, explicou fonte oficial ao Jornal de Notícias. Nas últimas semanas, vários polícias foram agredidos ou recebidos de forma agressiva por civis: primeiro num bairro no Parque das Nações, onde os agentes foram recebidos a tiro quando tentavam terminar uma festa, e depois em Cascais, perto do local onde Marcelo Rebelo de Sousa estava a jantar à mesma hora, com dois polícia a serem agredidos por um grupo quando tentavam identificar dois jovens suspeitos de provocar desacatos numa loja.

Dois polícias agredidos em Camarate. Um homem foi detido

Os oito tipos de ocorrência com obrigatoriedade de uso de colete anti-bala são então os seguintes: situações que envolvam o uso de qualquer arma, independentemente da sua natureza, por parte dos suspeitos; violência doméstica; que envolvam cidadãos suspeitos de serem portadores de anomalia psíquica; que envolvam cidadãos sob o efeito do consumo excessivo de álcool ou drogas; de desordem e agressões, independentemente do número de cidadãos envolvidos; operações de manutenção e/ou reposição da ordem pública, quando não estejam disponíveis proteções antitraumáticas específicas; operações de busca domiciliária ou de execução de mandados de detenção e captura de suspeitos potencialmente agressivos ou violentos; e ainda em zonas problemáticas durante o período noturno.

De acordo com o Jornal de Notícias, a informação sobre a obrigatoriedade dos coletes balísticos em certas ocasiões — ao invés de ficar entregue à decisão de cada um — chegou às esquadras via email. “A imprevisibilidade do serviço policial e do surgimento de um ataque à nossa integridade física, mesmo em ocorrências de rotina e de expectável baixo risco, aconselham um uso mais frequente de coletes balísticos, especialmente em determinadas missões em que com maior probabilidade podem ocorrer acidentes e/ou agressões”, dizia Magina da Silva, diretor nacional da PSP, no comunicado a todas as esquadras. A nota acrescentava também que os polícias estão agora obrigados a utilizar cinto de segurança sempre que se desloquem em viaturas oficiais.

O Sindicato Independentes dos Agentes de Polícia aplaude a decisão mas mostra preocupação com a ausência de material e o facto de não existir um colete para cada polícia — numa altura em que o país ainda combate uma pandemia. “Não será razoável, no momento em que atravessamos uma crise pandémica, a partilha de um equipamento que deve ser naturalmente pessoal”, refere o sindicato em comunicado. A PSP reconhece que o equipamento terá de ser usado por vários polícias mas ressalva que este é utilizado por cima da farda e “não coloca em causa a saúde” dos agentes, acrescentando que já está programada a encomenda de mais coletes “para se chegar ao estado ideal” de um colete por polícia.