O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) alertou esta quinta-feira para a precariedade dos docentes na região, alegando que o executivo açoriano deveria integrar nos quadros mais de 1.300 professores.

“Entende o SDPA que deverá o número de vagas para provimento do pessoal docente com contrato de trabalho a termo resolutivo ser estabelecido em paralelismo com o restante pessoal da Administração Pública Regional. Assim, ao estabelecer este paralelismo constatamos que existem 1.334 docentes que poderão reunir condições de integração nos quadros da Região Autónoma dos Açores”, defendeu o sindicato numa nota de imprensa.

Na sequência de uma reunião, por videoconferência, com o secretário regional da Educação e Cultura dos Açores, os dirigentes sindicais reivindicaram a integração de docentes a contrato nos quadros “em situação de equidade com todo o restante pessoal com relação jurídica de emprego público” na região.

Segundo o SDPA, o número de afetações reais e contratações anuais é “exagerado”, face ao número “insignificante e, em alguns casos, inexistente” de vagas abertas.

“A análise da lista de colocação do concurso externo de provimento de pessoal docente, respeitante ao ano escolar 2020/2021, comprova a situação de precariedade laboral dos docentes, apontando os 43 anos de idade e os 13 anos de tempo de serviço como valores de média para integração dos docentes em lugar de quadro na Região Autónoma dos Açores”, criticaram os sindicalistas.

Segundo o SDPA, o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, disse “existir uma opinião muito diferenciada” sobre esta matéria e sugeriu “recorrer-se, nesse impasse, a um órgão arbitrário, para sua resolução”.

“É de facto e de direito a Avelino de Meneses, titular da pasta da educação, desde 2014 até à atualidade, indiscutivelmente, também atribuída a responsabilidade da perpetuação da precariedade entre os docentes dos Açores, durante os seis anos do seu mandato, situação esta sem paralelo com as decisões políticas das restantes administrações educativas do país e sem paralelo com os restantes trabalhadores da administração pública regional em que se procedeu à produção de medidas legislativas para estabelecer a limitação de contratação sucessiva e respetiva integração no quadro”, acusaram os dirigentes sindicais.

O sindicato alertou, por outro lado, para a “exaustão em que está mergulhada a comunidade escolar” devido à pandemia da Covid-19.

“No tempo agitado, perturbante e de profunda complexidade que todos vivenciamos é por demais evidente que os constrangimentos são amplos”, frisou.

Quanto à planificação do próximo ano letivo, os dirigentes sindicais disseram não ter obtido respostas “às questões sobre alterações na organização da componente curricular, na constituição de turmas, mantendo ou reduzindo o número de alunos”.

“Tendo o SDPA interpelado se já haviam sido pensados cenários de possíveis planos alternativos à sua organização, entende o secretário regional da Educação e Cultura que será impossível antever-se, neste momento, o que poderá acontecer e termos uma visão rigorosa, pois tudo dependerá da evolução da situação epidemiológica e de fatores que escapam do nosso controlo, mesmo quando tudo indicia que nos aproximamos da normalidade. Pelo que será prematuro traçar um plano para o próximo ano letivo, de momento”, revelaram.

Ainda assim, congratularam-se com a intenção da tutela de “proceder à implementação de serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho nas escolas”.