A ministra da Cultura, Graça Fonseca, sublinhou esta sexta-feira que os candidatos às futuras direções de museus, palácios e monumentos terão de criar uma “visão para dez anos” daqueles equipamentos, que serão geridos num novo regime de autonomia.

Contactada pela agência Lusa a propósito da abertura de concursos internacionais para seleção de nove direções destas unidades tuteladas pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a ministra comentou que esta “visão” terá muito peso na avaliação do júri.

Esta primeira fase de abertura dos concursos para direções de museus, palácios e monumentos nacionais, no quadro do novo regime jurídico de autonomia de gestão, é hoje publicada em Diário da República (DR).

Nesta fase, são incluídos o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, o Panteão Nacional, o Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, o Museu Nacional de Arqueologia, todos estes em Lisboa, o Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, o Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, e o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, que tem como anexo a Igreja das Mercês.

O aviso de abertura do procedimento concursal é publicado na 2.ª série do DR, para um prazo de 30 dias úteis depois de publicitado, na sequência de despacho do diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça.

De acordo com o aviso, o concurso visa a seleção internacional para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de unidades orgânicas dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em regime de comissão de serviço, para um período de três anos.

O concurso enquadra-se no Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo decreto-Lei n.º 78/2019.

O Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, bem como o Palácio Nacional da Ajuda e o futuro Museu do Tesouro Real, funcionam conjuntamente sob uma mesma direção.

Graça Fonseca explicou que estes concursos para as direções de museus, palácios e monumentos nacionais, vão abrir em duas fases, uma agora, que envolve nove instituições, e a segunda em 19 de junho, para mais dez.

Sobre os projetos que os candidatos vão apresentar, Graça Fonseca salientou que “essa visão de como o equipamento se pode posicionar nos próximos dez anos é fundamental para um trabalho sustentado”, já que os futuros diretores podem ter as suas comissões de serviço de três anos renovadas duas vezes.

Será dada uma importância muito central na forma como é visto o papel do equipamento no território, a gestão do património, a atenção a novos públicos, a programação e o serviço educativo”, enumerou.

No quadro desta visão, que os candidatos vão apresentar no seu projeto, também será tido em conta “o trabalho a desenvolver em parcerias e com a comunidade, além do mecenato”, acrescentou.

Todos estes aspetos terão bastante ponderação na avaliação da candidatura por um júri que será presidido pela DGPC, e reunirá vários especialistas.

Relativamente ao novo enquadramento jurídico, decorrente do regime aprovado no ano passado, a ministra da Cultura recordou que os diretores que vierem a ser escolhidos irão gerir os seus equipamentos em circunstâncias diferentes.

“Terão mais autonomia a gerir o espaço, os horários de funcionamento, ou para realizar pequenas intervenções com um fundo de maneio”, apontou.

Graça Fonseca comentou ainda que este processo, com o novo regime de autonomia de museus e monumentos, foi desenvolvido “num tempo muito diferente do atual, um tempo pré-pandemia covid”.

Agora vivemos um momento muito dramático na cultura, e tenho estado a tomar medidas de emergência para estabilizar o setor. No entanto, não podemos cancelar o futuro, temos de manter os compromissos anteriores”, afirmou.

Questionada pela Lusa sobre a atual situação dos museus nacionais, que reabriram em 18 de maio, depois de dois meses encerrados devido às retrições exigidas pelo combate à pandemia, Graça Fonseca disse que tem estado a fazer um roteiro pelo país para acompanhar essa reabertura.

“O regresso dos visitantes vai ser gradual, as pessoas estão a aderir lentamente”, avaliou.

Os museus, palácios e monumentos reabriram com regras de segurança que exigem, entre outras, o uso de máscara no seu interior, distanciamento social e higienização das mãos e dos espaços.