O BE propôs esta terça-feira a prorrogação, por 90 dias, dos contratos a prazo dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com o objetivo de proteger o emprego e combater a crise provocada pela pandemia.
Através de um projeto de lei que deu esta terça-feira entrada no parlamento, o BE pretende “prolongar todos os prazos de caducidade de contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.
O objetivo é garantir que os laboratórios e as instituições de Ensino Superior “continuam a ter contratados estes profissionais que são imprescindíveis ao seu funcionamento”, ao mesmo tempo que são protegidos estes empregos.
À agência Lusa, o deputado do BE Luís Monteiro explicou que depois de a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) ter prorrogado cerca de cinco mil bolsas de investigação científica que financia diretamente, não há qualquer motivo para que estes contratados a prazo fiquem sem qualquer apoio durante esta crise.
Assim, os bloquistas propõem que sejam “prolongados todos os prazos de caducidade de contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, bem como os prazos referentes aos requisitos de habilitação de carreira”, sendo adicionados 90 dias às datas de fim destes contratos.
“A comunidade académica, nomeadamente a massa crítica de docentes e investigadores que é parte da sua composição, tem sido prejudicada com o aumento gritante da precariedade laboral. Mais de dois terços da investigação é assegurada por precários, nomeadamente bolseiros e contratados precários”, refere o BE, na exposição de motivos.
Na perspetiva dos bloquistas, a crise pandémica de Covid-19 agravou esta situação, criticando que no Ensino Superior, a docência dependa de um número de docentes convidados e outros temporários “que vai muito além do desejável, ultrapassando o caráter de exceção destas figuras contratuais”.
“Docentes e investigadores viram-se privados de condições de trabalho devido ao encerramento das Instituições de Ensino Superior, algumas das quais iniciaram o confinamento antes da declaração do estado de emergência. Apesar de todo o esforço para manter atividade à distância, um esforço redobrado e experimental, muitas das tarefas da investigação e da docência não se podem desenvolver por essa via”, justifica.
Para o BE, “a reabertura das instituições de Ensino Superior e dos laboratórios não repõe a situação anterior”, lembrando que o desconfinamento “é apenas parcial” e que “a interrupção de trabalhos laboratoriais obriga a reiniciar processos, sendo o tempo a recuperar superior ao tempo da paragem para confinamento”.
