A comissária Elisa Ferreira disse esta terça-feira admitir que a proposta da Comissão Europeia para um fundo de recuperação pós-pandemia seja aprovada pelos Estados-membros com “alguns ajustamentos”, mas não esperar que desvirtuem a dimensão e objetivos fundamentais.

“Acho que temos de nos concentrar numa aprovação, que provavelmente poderá ter alguns ajustamentos. A nossa expectativa, enquanto Comissão, é que de facto se houver ajustamentos, que provavelmente haverá na negociação, não haja um desvirtuamento da dimensão e dos objetivos fundamentais“, disse a comissária numa audição na comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República.

A comissária europeia, com a pasta da Coesão e Reformas, respondia a uma pergunta do PSD sobre um eventual veto do Conselho Europeu à proposta apresentada na semana passada, tendo frisado que os “objetivos fundamentais” do plano são “a convergência, a coesão, e que o mercado interno e a moeda única possam funcionar de modo a ancorar a nova fase de desenvolvimento”.

Elisa Ferreira referia-se a um relançamento da economia europeia “baseado em novos paradigmas, num paradigma de lições aprendidas, com uma dimensão também de capacidade de resposta à crise e […] de reequilíbrio das ajudas de Estado com a utilização de todos estes instrumentos disponíveis ao nível empresarial”.

Defendendo a proposta para o fundo de recuperação da União Europeia (UE) como “um plano único” para o “relançamento efetivo da dinâmica económica na Europa”, a comissária explicou, em resposta depois ao PAN, que “tem confiança” na aprovação da proposta.

“Porque tenho a noção, por um lado, de que todos os cidadãos informados […] e os Estados-membros mais ativos serão capazes de sensibilizar os Estados-membros que estão ainda renitentes”, disse, aludindo aos chamados países frugais — Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia.

“Digamos que grande parte do rendimento que eles neste momento têm resulta da disponibilidade do mercado interno para funcionar”, frisou, depois de ter explicado como a ajuda dos Estados com grande capacidade financeira às empresas, a continuar, faria com que o mercado interno deixasse de funcionar, dado o comprometimento das condições de competitividade.

Quanto a Portugal, e em resposta ao PSD, Elisa Ferreira defendeu que o país deve aproveitar o novo quadro orçamental da União Europeia (UE) para “aparecer” nos programas de investigação científica e nas redes de indústrias estratégicas, não se concentrando apenas na política de coesão.

“Eu gostaria de sugerir que, também em Portugal, nós não nos concentrássemos só na política de coesão, embora seja uma política que não seja muito querida, […] mas também no acesso, como foi conseguido já no último período com a última Comissão e com o comissário [Carlos] Moedas, Portugal começar a aparecer no [programa] Horizonte e começar a aparecer nas redes de indústrias estratégicas que vão ser lançadas”, disse.

“Porque Portugal tem também capacidade nessa matéria de investigação e desenvolvimento, de conhecimento científico em matéria de saúde, nas políticas e empresariais”, acrescentou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou na semana passada uma proposta para um fundo de recuperação económica e social da crise provocada pela pandemia de Covid-19 no valor de 750 mil milhões de euros.

As propostas da Comissão Europeia têm de ser aprovadas pelo Conselho Europeu, constituído pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros, que tem a sua próxima cimeira a 19 de junho.